Notícias

PT - Neodi Saretta

Saretta recebe proposições de alunos do Parlamento Jovem

O deputado Neodi Saretta (PT) recebeu, em gabinete na tarde dessa quarta-feira (12), alunos participantes do Programa Parlamento Jovem, da Escola Maria Emaculada, do município de Curitibanos, que estiveram entregando suas proposições para essa edição do programa. Os alunos Iago Nascimento, Sabrina Bastos, Mariana Molon, Rafael Smentroski e Isadora Pereira vieram acompanhados dos professores Arlindo Alberton […]

13/11/2014 - 15h42min

PSD - Maurício Eskudlark

Deputado Eskudlark comemora alteração de regra para Escrituração Contábil Digital

De volta às atividades da Assembleia Legislativa após duas semanas afastado devido a uma intervenção cirurgica, o deputado Maurício Eskudlark (PSD) comemorou a alteração da Instrução Normativa da regra para Escrituração Contabil Digital para entidades sem fins lucrativos que havia entrado em vigor em janeiro deste ano. Eskudlark entende que a alteração desta norma por […]

13/11/2014 - 15h37min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Alesc aprova PL de Darci de Matos que dá segurança a equipamentos de lazer

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 238/2012, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), que dispõe sobre normas de segurança, fiscalização e manutenção de equipamentos de lazer em parques de diversões, playgrounds, parques infantis e praças, instalados em espaços públicos e em buffets infantis e estabelecimentos particulares similares que […]

13/11/2014 - 14h19min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Aprovado PL que cria “dia” dos homens pelo fim da violência contra a mulher

O projeto de lei 19/2014, que cria em 6 de dezembro o Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera, é mais uma tentativa de trazer os homens para o […]

13/11/2014 - 13h23min

MDB - Mauro De Nadal

Mauro de Nadal destaca nova normativa para entidades sociais

O deputado Mauro de Nadal (PMDB) fez, no dia 30 de outubro, a indicação 436/2014 à Presidência da República, Receita Federal e ao senador Luiz Henrique da Silveira solicitando a dispensa para entidades sociais (Clubes de Mães, de Idosos e outros) da obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital (ECD). No dia 6 de novembro, o Diário Oficial […]

12/11/2014 - 18h46min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Deputado Aldo participa de audiência na Fatma com criadores de passarinhos

São mais de 30 mil criadores de passarinhos no estado de Santa Catarina. A atividade gera emprego e renda para muitas famílias que participam da atividade. Para se ter uma ideia, uma gaiola pode custar de R$ 3 mil a R$ 4 mil . Um passarinho pode custar cerca de R$ 100 mil. Em audiência […]

12/11/2014 - 18h32min

PP - José Milton Scheffer

Comissão de Saúde aprova projeto da Síndrome de Down

Foi aprovado, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Saúde, o Projeto de Lei 444/13, de autoria do Deputado Zé Milton (PP), que institui a obrigatoriedade do registro por parte dos hospitais públicos e privados no Estado de Santa Catarina a informarem entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com as pessoas deficientes, do nascimento de […]

12/11/2014 - 16h52min

PT - Neodi Saretta

Grupo de agentes de trânsito pede apoio para regulamentação da profissão

O deputado Neodi Saretta (PT) esteve reunido com agentes de trânsito que, representando os demais profissionais da categoria de todo o Estado, estiveram solicitando o apoio do deputado para a aprovação do Projeto de Lei Nº 271/2014, que busca a regulamentação da profissão de agente de trânsito e a criação do Fundo de Aperfeiçoamento dos […]

12/11/2014 - 15h49min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Deputada Dirce fala a respeito do Novembro Azul

Além de ser autora do Outubro Rosa, que transformou em lei estadual as mobilizações em prol da saúde da mulher em Santa Catarina, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) também estendeu essa preocupação para a saúde dos homens catarinenses. A parlamentar é autora do projeto de lei 259/12 do Novembro Azul, com isso pretende que Santa Catarina […]

12/11/2014 - 15h24min