PP - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Reno solicita informações à ANTT sobre obras do contorno rodoviário de Florianópolis Em resposta aos questionamentos do deputado Reno Caramori (PP), presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, a ANTT encaminhou resposta para os principais temas abordados: 1 – Licenciamento ambiental = todo o contorno de Florianópolis recebeu licença prévia (l.p. 447/2014) em 10/02/2014, todavia é apenas licença de instalação (l.i 1004/2014 de 09/05/2014, autorizando o início […] 18/12/2014 - 19h50min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Darci de Matos quer instituir a meia entrada para os músicos A partir de um Projeto de Lei de Darci de Matos (PSD) aprovado nesta quarta-feira (17) pela Assembleia Legislativa, os músicos catarinenses inscritos na Ordem dos Músicos do Brasil terão direito ao pagamento do valor de meia-entrada em casas de diversão, espetáculos musicais e teatrais, e em casas de exibição cinematográfica no Estado. Para se […] 18/12/2014 - 19h45min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Assembleia aprova projeto que autoriza concessões de área em Bom Jardim da Serra para turismo A presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputada Ana Paula Lima (PT), declarou nesta quarta-feira que o diálogo com a comunidade de Bom Jardim da Serra e região possibilitou alterações em projeto do Executivo sobre turismo e a sua consequente aprovação no Parlamento. “Juntamente com o deputado José Nei Ascari, […] 18/12/2014 - 15h44min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Alesc aprova PLs de Darci de Matos que criam benefícios às pessoas com necessidades especiais Dois projetos de lei do deputado Darci de Matos (PSD) que tratam de benefícios às pessoas com necessidades especiais foram aprovados nesta quarta-feira (17) pela Assembleia Legislativa. O primeiro deles é o de n.º 93/2011, que assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber as faturas de pagamento do consumo mensal dos serviços […] 18/12/2014 - 15h40min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovados Conselhos da Juventude e dos Direitos Humanos Os projetos de lei que criam e regulamentam os conselhos da Juventude (284/2013) e dos Direitos Humanos (283/2013) foram aprovados nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. As propostas foram enviadas pelo Governo do Estado ainda em 2013, depois de muita pressão por parte de movimentos e entidades de ambos os setores, com a articulação do […] 18/12/2014 - 15h36min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado projeto que proíbe prestação de serviços de vigilância de cães de guarda A Assembleia Legislativa aprovou, na quarta-feira, o Projeto de Lei 79/2013, que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos em Santa Catarina. O projeto foi apresentado pelas deputadas Ana Paula Lima (PT) e Angela Albino (PCdoB) devido a denúncias de representantes de órgãos de proteção dos animais sobre […] 18/12/2014 - 13h56min
CPI das Águas conclui trabalhos e apresenta relatório A deputada Angela Albino (PCdoB) e o colega Dirceu Dresch (PT), respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para investigar possíveis irregularidades na municipalização e terceirização dos serviços de água e esgoto em Palhoça, na Grande Florianópolis, apresentaram nesta quarta-feira (17/12) o relatório de conclusão […] 17/12/2014 - 20h41min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Agente de trânsito: aprovado projeto apoiado por Comin que regulamenta atividade no Estado Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, hoje, o projeto de lei 271/2014, que na prática regulamenta e dá mais autonomia ao agente de trânsito e, ao mesmo tempo, cria o Fundo de Aperfeiçoamento dos Profissionais do Trânsito (FAPT) em Santa Catarina. O projeto teve o parecer favorável do deputado Valmir Comin (líder do PP) na […] 17/12/2014 - 20h30min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Orçamento de R$ 5 milhões é confirmado para pavimentar SC-440 Com recursos garantidos no orçamento do Estado obra deve começar em 2015 O orçamento do Estado para o ano que vem, incluso no projeto de Lei (PL) 261/2014, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na manhã desta quarta-feira (17). Nesta reunião, a pedido do deputado Valmir […] 17/12/2014 - 19h03min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Gilmar Knaesel se despede do Legislativo com discurso na tribuna da Alesc A tarde de terça-feira (16) foi marcada pelo pronunciamento em tom de despedida do deputado Gilmar Knaesel (PSDB) após 24 anos consecutivos como parlamentar. “Este é o momento para o qual deveríamos estar preparados, mas assim como eu, acredito que quase ninguém que entra na vida política está”. O discurso relembrou desde o primeiro contato […] 17/12/2014 - 18h58min
