PL - NOTÍCIA DA BANCADA Marcondes se reúne com representantes da Segurança Pública do Estado Parlamentar apresentará PL que prevê assistência jurídica gratuita para classe O deputado Mário Marcondes (PR) se reúne na próxima terça-feira (18), às 15h, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, com representantes da Defensoria Pública, das Associações, Sindicatos e dirigentes de Entidades ligadas a Segurança Pública do Estado de Santa Catarina. Em pauta, a apresentação do […] 14/08/2015 - 18h41min
PT - Neodi Saretta Em audiência do Plano Estadual de Educação, Saretta diz que SC precisa ter educação como prioridade O deputado Neodi Saretta (PT) participou em Chapecó da audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater o Plano Estadual de Educação (PEE). Com o advento da Lei Federal 13.005, de junho de 2014, estados e municípios ficaram obrigados a elaborar seus planos locais, em consonância com as políticas adotadas em âmbito […] 14/08/2015 - 18h30min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Blumenau e Joinville discutem Plano Estadual de Educação na segunda-feira A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realiza segunda-feira (17), às 8h30, na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale, em Blumenau, a quinta audiência pública do Plano Estadual de Educação. Já às 14 horas, em Joinville, na Câmara Municipal, ocorre a sexta audiência. Após essa serão realizadas mais duas, em […] 14/08/2015 - 16h32min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Bancada Feminina convida para a inauguração do espaço Galeria Lilás A coordenadora da Bancada Feminina, deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), convida para participar no dia 19, às 17hs, na Assembleia Legislativa, da solenidade de inauguração da Galeria Lilás, um espaço que vai homenagear todas as parlamentares mulheres que foram eleitas para o Poder Legislativo. Nesse período todo de Parlamento, apenas 12 mulheres foram eleitas por Santa […] 14/08/2015 - 16h20min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Audiência debate redes e fiscalização sobre pescadores artesanais Uma audiência pública na próxima segunda-feira (17), às 19h, na Assembleia Legislativa, debate a polêmica em torno do tamanho das malhas das redes de pesca, e as restrições à comercialização da produção de pescadores e maricultores artesanais. Nas últimas três semanas a Cidasc, depois de notificação do Ministério Público, endureceu a fiscalização sobre pescadores e […] 14/08/2015 - 15h16min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Proposta de Venzon prevê aumento do número de defensores públicos no estado O deputado Serafim Venzon (PSDB) apresentou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) visando aumentar o número de defensores públicos do estado adequando à demanda da população e, ao mesmo tempo, atendendo as exigências legais neste sentido, previstas na Constituição Federal. A PEC estabelece o prazo de oito anos para que se tenha um defensor em cada […] 13/08/2015 - 20h51min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Serra Catarinense apresenta sugestões à Comissão de Educação Professores lotaram as galerias da Câmara de Vereadores de Lages nesta quinta-feira (13) para acompanhar a audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para a elaboração do Plano Estadual de Educação. No encontro, o magistério da Serra Catarinense ouviu uma explicação sobre a elaboração do plano e, em seguida, expôs as suas propostas. […] 13/08/2015 - 20h48min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto regulamenta a produção e venda do queijo serrano O queijo artesanal produzido na Serra Catarinense dá água na boca, tem uma história riquíssima, mas não entra no mercado como o equivalente queijo minas. A produção serrana envolve quase 2 mil pequenos produtores e o resultado é o consumo próprio ou a venda em pequenas feiras de Lages e região. O deputado Gabriel Ribeiro […] 13/08/2015 - 19h14min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Plano Estadual de Educação será debatido em Chapecó Comissão de educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (14), às 8h30, na Unochapecó, em Chapecó, a quarta audiência pública para debater o Plano Estadual de Educação. Após essa serão realizada mais quatro audiências, antes da votação em plenário. O projeto, que tramita na Alesc, foi elaborado em consonância com o Plano […] 13/08/2015 - 18h06min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Primeiro projeto de lei de autoria do deputado Mário é aprovado Em sessão ordinária na última terça-feira (11), foi aprovado o primeiro Projeto de Lei – PL 173/2015, de autoria do deputado Mário Marcondes (PR), que institui o Dia Estadual do Líder Comunitário, a ser comemorado anualmente no dia 05 de maio. “É uma medida simples, mas que visa homenagear pessoas que desenvolvem papel fundamental nas […] 13/08/2015 - 17h59min
