A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realiza segunda-feira (17), às 8h30, na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale, em Blumenau, a quinta audiência pública do Plano Estadual de Educação. Já às 14 horas, em Joinville, na Câmara Municipal, ocorre a sexta audiência. Após essa serão realizadas mais duas, em Criciúma e Florianópolis, antes da votação em plenário, em sessão prevista para 2 de setembro.
O projeto, que tramita na Alesc, foi elaborado em consonância com o Plano Nacional de Educação, contém as 10 diretrizes que irão balizar as políticas para sistema de ensino catarinense entre 2015 e 2024. Elas se desdobram em 19 metas, que devem ser executadas por meio de 297 estratégias.
Segundo o deputado Valdir Cobalchini (PMDB), presidente da Comissão de Educação, o objetivo das audiências públicas é oportunizar a participação da população nesse debate . “O Plano Estadual vai orientar a educação pelos próximos dez anos e esse é o momento certo para a participação popular”, disse. O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, deverá ser levado ao plenário na primeira semana de setembro.
Entre as principais metas do plano, estão a universalização da Educação Básica, entre 4 e 17 anos; erradicação do analfabetismo, com alfabetização aos 6 anos e a expansão da educação integral, profissional e de jovens e adultos (EJA). As sugestões recebidas durante as audiências poderão ser incluídas no PL 227/2015 sob a forma de emendas até o dia 25 deste mês.
