PSD - Mário Motta Mário Motta propõe isenção de IPVA para motoristas de aplicativo em SC O deputado Mário Motta (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei 273/2026, que altera a Lei nº 7.543/1988 para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a motoristas de aplicativo classificados como Microempreendedor Individual (MEI). O texto prevê a isenção para um veículo por proprietário, […] 02/06/2026 - 17h36min
PT - Neodi Saretta Saretta apresenta projeto para dar visibilidade à Neuromielite Óptica e doenças do espectro O deputado Neodi Saretta (PT) apresentou um projeto de lei que institui o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica e Doenças do Espectro (NMOSD) no calendário oficial de Santa Catarina. A proposta estabelece que a data seja celebrada anualmente em 27 de março, reforçando a importância da informação, do diagnóstico precoce e da ampliação […] 02/06/2026 - 16h50min
PP - Altair Silva Altair Silva entrega ambulância para a Saúde de Paial O deputado Altair Silva (PP) entregou nesta segunda-feira (1º) uma nova ambulância para reforçar os atendimentos na área da saúde do município de Paial. O veículo foi adquirido com recursos de R$ 200 mil destinados pelo parlamentar, além de contrapartida da prefeitura municipal. A entrega contou com a participação de lideranças locais e reforça a […] 02/06/2026 - 16h35min
PT - Fabiano da Luz Projeto de Fabiano da Luz isenta IPVA para motoristas de aplicativo em Santa Catarina Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Fabiano da Luz (PT) prevê a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo em Santa Catarina. A proposta pode beneficiar cerca de 30 mil trabalhadores que utilizam o veículo como principal fonte de geração de renda. Segundo Fabiano da Luz, a medida busca adequar a legislação tributária […] 02/06/2026 - 12h50min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli entrega veículo para Guaramirim e reforça mais de R$ 7,5 milhões em emendas ao município O deputado estadual Antídio Lunelli entregou um veículo de R$ 150 mil para a Secretaria de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura de Guaramirim. O equipamento será utilizado para reforçar os serviços de inspeção animal. O repasse integra um conjunto de recursos destinados pelo parlamentar ao município, que já ultrapassam R$ 7,5 milhões em emendas, com […] 02/06/2026 - 12h47min
PL - Ivan Naatz Projeto de Naatz institui a Rota Turística dos Monumentos Bikers em SC O deputado estadual Ivan Naatz ( PL) protocolou projeto de lei na Alesc que institui e oficializa a Rota Turistica dos Monumentos Bikers de Santa Catarina, movimento que já existe na prática por iniciativa de entidade associativa ligada ao motociclismo nacional e estadual. Para os fins da proposta , considera-se “Rota Biker” o movimento formado […] 02/06/2026 - 07h11min
PSDB - Marcos Vieira Marcos Vieira participa de assinatura de ordem de serviço para pavimentação de estrada no interior de Morro Grande Obra será executada pela Prefeitura Municipal e contará com R$ 2 milhões do Governo do Estado, intermediados pelo parlamentar O deputado Marcos Vieira (PSDB) participou, em Morro Grande, da assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da estrada municipal nas localidades de São Mateus e Santa Bárbara. A obra, que será executada pela prefeitura […] 01/06/2026 - 16h06min
PSOL - Marquito Coletiva de imprensa e abertura do Mês do Ambiente na Alesc O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), receberá representantes da imprensa, na tarde desta terça-feira (02) para uma coletiva. Na oportunidade, será lançada a programação do Mês do Ambiente, uma mobilização que reúne atividades em todo o estado de Santa Catarina para promover a […] 01/06/2026 - 16h01min
PL - Junior Cardoso Junior Cardoso apresenta projeto de lei voltado ao pós-tragédia As marcas deixadas pelos desastres naturais vão além da destruição visível. Depois das enchentes, deslizamentos e enxurradas, milhares de famílias ainda enfrentam a perda da moradia, da renda, do trabalho e da estabilidade emocional. Em Santa Catarina, onde eventos climáticos extremos atingem diferentes regiões do Estado de forma recorrente, a reconstrução da vida das pessoas […] 01/06/2026 - 11h27min
PT - Padre Pedro Baldissera Palhoça terá hoje (segunda-feira 1º/06) debate sobre uso medicinal de cannabis Palhoça terá um debate hoje (segunda-feira, 1º/06) sobre o uso medicinal da cannabis. Será o Seminário Regional Cannabis em Defesa da Vida: Uso Medicinal em Palhoça, às 19 horas, no Centro de Artes e Esporte Unificados – Rua Neri dos Santos, 148 – no Jardim Coqueiros. O debate está sendo promovido pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), […] 01/06/2026 - 09h14min
