As marcas deixadas pelos desastres naturais vão além da destruição visível. Depois das enchentes, deslizamentos e enxurradas, milhares de famílias ainda enfrentam a perda da moradia, da renda, do trabalho e da estabilidade emocional. Em Santa Catarina, onde eventos climáticos extremos atingem diferentes regiões do Estado de forma recorrente, a reconstrução da vida das pessoas afetadas passou a ser tema de uma proposta apresentada pelo deputado Junior Cardoso (PL) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O parlamentar protocolou o Projeto de Lei nº 0362/2026, que cria a Política Estadual de Recomeço e Recuperação Social das Pessoas Atingidas por Desastres Naturais.
A proposta estabelece diretrizes para ações de apoio social, psicológico e econômico às famílias afetadas por enchentes, enxurradas, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos reconhecidos pelo poder público mediante decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
“O Estado precisa atuar não apenas no momento da tragédia, mas também na reconstrução das condições necessárias para que as pessoas possam retomar suas vidas. Muitas famílias perdem a casa, o trabalho, a renda e precisam de apoio para conseguir recomeçar”, afirmou o deputado Junior Cardoso.
Entre os objetivos do projeto estão a recuperação da autonomia das famílias atingidas, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a reinserção produtiva das pessoas afetadas e o incentivo à retomada das atividades econômicas nas regiões atingidas.
O texto prevê integração entre políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego, habitação, defesa civil e desenvolvimento econômico, além da articulação entre Estado, municípios, instituições privadas e organizações da sociedade civil.
O PL também pressupõe ações de apoio psicológico e psicossocial, acompanhamento social, capacitação emergencial e qualificação profissional para reinserção no mercado de trabalho. A proposta inclui ainda incentivo ao empreendedorismo, geração de renda, fortalecimento do comércio local e retomada das atividades produtivas de empresas, produtores rurais e prestadores de serviço atingidos pelos desastres.
Outro ponto previsto no projeto é o incentivo ao acesso a linhas de crédito e microcrédito já existentes, além da possibilidade de articulação com instituições financeiras públicas e privadas para mecanismos de financiamento e recuperação econômica das regiões afetadas.
A proposta estabelece prioridade para famílias de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade social.
Fabiano Peres
Jornalista
