Notícias

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Associação Clubes de Mães de Tubarão será declarada de utilidade pública

Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei (PL 137/2016) que declara de utilidade pública a Associação de Clubes de Mães do município de Tubarão. A proposição apresentada pelo deputado Deka May (PP) tem como objetivo oferecer para a associação a titularidade para que a mesma possua os direitos assegurados pela legislação. O […]

04/05/2016 - 21h14min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Recurso em plenário garante avanço de PL sobre análogos de insulina a diabéticos

O projeto de lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em programas de educação para diabéticos vai seguir tramitando, graças à decisão de plenário que reviu posição pelo arquivamento da matéria adotada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O recurso apresentado pelo deputado Fernando Coruja […]

04/05/2016 - 20h56min

PT - Luciane Carminatti

Se tese das pedaladas for aceita, Colombo também deverá ser impedido

A deputada Luciane Carminatti afirmou nesta quarta-feira (04), na tribuna da Assembleia Legislativa, baseada em levantamento da Bancada do PT/SC que, se aprovada no Senado Federal a tese das chamadas “pedaladas fiscais”, o mesmo deverá valer para o governador Raimundo Colombo. “O governador não cumpriu a meta fiscal em nenhum bimestre de 2015, tampouco no […]

04/05/2016 - 20h37min

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Hospitais públicos podem fornecer alimentação orgânica aos pacientes

O deputado Deka May (PP) apresentou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei (PL 129/2016) que prevê a inclusão de um percentual mínimo de 50% de produtos orgânicos na alimentação de pacientes internados em hospitais públicos de Santa Catarina. Para o parlamentar, o objetivo é mudar para melhor a alimentação das pessoas […]

04/05/2016 - 20h30min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Para Darci, paralisação da BR-280 será uma bofetada na cara dos catarinenses

Darci de Matos (PSD) comentou que o relatório divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sugerindo que sejam suspensos os 61 contratos de construção em 31 rodovias do país, afeta diretamente a região norte. Uma destas rodovias seria a BR-280, onde duas empresas realizam trabalhos de duplicação em dois dos três lotes, em […]

04/05/2016 - 19h55min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Entidades de Lages e de Correia Pinto recebem recursos estaduais

A Secretaria de Estado da Saúde assinou convênios, na segunda-feira, em que repassa recursos do InvestSaúde para entidades, entre elas a Casa de Apoio Colibri, de Lages, e a Fundação Hospitalar Faustino Riscarolli, de Correia Pinto. Os recursos serranos, que somam R$ 517 mil, foram pedidos pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que esteve no ato […]

04/05/2016 - 18h40min

MDB - Mauro De Nadal

CCJ aprova parecer do deputado Mauro de Nadal sobre lei do microprodutor rural

O presidente da Comissão de Constituição e Justica (CCJ), deputado Mauro de Nadal (PMDB), foi o relator do projeto de Lei 35/2016, aprovado na CCJ, e institui o Tratamento Favorecido para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina. A proposição motivou debate durante audiência pública com representantes do governo estadual, dos agricultores familiares e […]

04/05/2016 - 18h22min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Dresch defende projeto contra os Autos de Resistência

O deputado Dirceu Dresch (PT) ocupou a tribuna do legislativo estadual para pedir apoio para o Projeto de Lei nº 37/2016, de sua autoria, que dispõe sobre a abolição de designações genéricas como "autos de resistência" e "resistência seguida de morte" em registros policiais, boletins de ocorrência, inquéritos policiais e notícias de crime. “Queremos combater […]

04/05/2016 - 17h53min

PDT - Rodrigo Minotto

Deputado Rodrigo Minotto quer informações sobre Bescor, Codesc e SC Parcerias

O deputado Rodrigo Minotto (PDT) apresentou nesta quarta-feira (4) três pedidos de informação ao governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda. O objetivo é saber qual o valor disponibilizado, durante o ano de 2015, para custeio da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc), da SC Participações e Parcerias (SC Par), […]

04/05/2016 - 16h34min