Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei (PL 137/2016) que declara de utilidade pública a Associação de Clubes de Mães do município de Tubarão.
A proposição apresentada pelo deputado Deka May (PP) tem como objetivo oferecer para a associação a titularidade para que a mesma possua os direitos assegurados pela legislação.
O deputado destaca que a associação foi escolhida por se tratar de uma entidade que promove a assistência social de forma ampla, beneficiando as famílias como um todo, dando atenção diferenciada para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.
Além deste trabalho, a associação é parceira do poder executivo municipal em ações que atuam na prevenção em saúde. "Nossa função é contribuir para que de maneira legal a associação possa implementar suas ações. Queremos fazer com que possam usufruir de todos os direitos legais inerentes à titulação", disse o parlamentar.
Texto: Kênia Pacheco/Jornalista SC 04085 JP
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