MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Finanças aprova PL sobre a distribuição pelo SUS dos análogos de insulina Foi aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei n° 19/2015 que garante a distribuição gratuita dos análogos de insulina aos diabéticos catarinenses. Trata-se de uma insulina mais cara, sintética, que não é distribuída pelo SUS. O PL, de autoria dos deputados Dalmo Claro e Fernando Coruja visa […] 27/07/2016 - 18h12min
PT - Neodi Saretta Saretta pede local próprio para CEJA de São Lourenço do Oeste Uma indicação do deputado Neodi Saretta (PT) foi aprovada na Assembleia Legislativa solicitando ao cecretário de Estado da Educação a manutenção do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), de São Lourenço do Oeste, em estrutura própria e independente. Recentemente, o governo do Estado determinou a mudança para uma escola regular que é compartilhada […] 27/07/2016 - 18h09min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Auxílio-alimentação: Coruja é contra a retirada do benefício Se depender do deputado Fernando Coruja (PMDB), os servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos, vão continuar recebendo o auxílio-alimentação em casos de licença para tratamento de saúde e também por motivo de doença em pessoa da família e licença-maternidade. Nesse sentido, Coruja protocolou proposta de Sustação de Ato do decreto n°1.989, editado pelo Poder […] 27/07/2016 - 13h36min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Ministério da Agricultura propõe ao governo isenção de PIS/Cofins do milho O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou, na última semana, à equipe econômica do governo federal uma proposta de isenção do PIS/Cofins até o fim deste ano para a importação de milho. A notícia foi recebida com comemoração pelo deputado Natalino Lázare (PR), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia […] 27/07/2016 - 12h37min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Milton Hobus integra Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano O deputado estadual Milton Hobus (PSD) assume mais um posto em comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Agora, Hobus fará parte da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Antes mesmo da primeira reunião já trabalha para apresentar o requerimento para realizar audiência pública que convidará o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), […] 27/07/2016 - 12h12min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Hobus apresenta emenda ao PL do plantio próximo à rede energizada Na sessão ordinária de hoje, o deputado estadual, Milton Hobus (PSD) apresentou uma emenda substitutiva global ao Projeto de Lei 71. O PL trata do plantio de árvores exóticas e de grande porte nas áreas próximas à rede de energia elétrica. O novo documento elaborado e defendido por Hobus destaca a distância mínima de 15 […] 27/07/2016 - 12h06min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Vampiro destina recursos para o Ambulatório de Feridas de Criciúma Mais de 100 mil reais de subvenção parlamentar foram utilizados para aquisição de curativos A comunidade de Criciúma recebeu mais um espaço para tratamento de saúde. O Ambulatório de Feridas foi inaugurado na Unesc, com objetivo de atender as pessoas com feridas complexas provenientes da Rede de Atenção em Saúde do município. O deputado Luiz […] 26/07/2016 - 21h24min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Manobra barra votação de projeto que limita plantio de árvores junto à rede elétrica Proposta já tramita há 16 meses nos legislativo Uma manobra regimental de última hora impediu que o Projeto de Lei 71/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que fixa limites para o plantio de árvores exóticas, como pínus e eucalipto, próximo à rede de distribuição de energia, fosse votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa […] 26/07/2016 - 20h59min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Administradoras de cartões serão obrigadas a alertar clientes por SMS As instituições financeiras que operam com cartões de crédito serão obrigadas a alertar via mensagens curtas (SMS) aos clientes nos casos de compras a crédito acima de valor pré-determinado pelo consumidor, compras em valores não habituais, fechamento de fatura e bloqueio eletrônico do cartão. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 190/2015, de […] 26/07/2016 - 20h55min
PT - Neodi Saretta Saretta pede inclusão de vagas para agrônomo em concurso da Cidasc O deputado Neodi Saretta (PT) encaminhou uma indicação ao secretário de Estado da Fazenda pedindo a inclusão de vagas para engenheiro agrônomo no concurso público da Cidasc, previsto na resolução 14/2016. A Cidasc possui 57 engenheiros agrônomos, porém parte deles está ocupando cargos administrativos e gerenciais. Por isso, de acordo com Saretta, e levando em […] 26/07/2016 - 19h45min