O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou, na última semana, à equipe econômica do governo federal uma proposta de isenção do PIS/Cofins até o fim deste ano para a importação de milho. A notícia foi recebida com comemoração pelo deputado Natalino Lázare (PR), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. Se concretizada, a medida, uma demanda apresentada pelos produtores nas diversas reuniões realizadas pela comissão, trará um novo fôlego ao setor da suinocultura.
“Por sermos um estado pequeno e com uma grande produção de proteína animal, os nossos produtores rurais, em especial os de carne suína, sofrem com a escassez do milho, também em baixa no mercado nacional, e precisam importá-lo para garantir sua atividade. Logo, a isenção desses impostos é uma decisão fundamental para o setor”, analisou Natalino Lázare. Santa Catarina produz aproximadamente 3 milhões de toneladas de milho por ano, mas consome o dobro. A proposta beneficiará a compra de grãos de outros países, especialmente da Argentina e do Paraguai. Apesar da alíquota de importação nos países do Mercosul ser zero, as compras externas têm incidência de 1,65% de PIS e de 7,6% de Cofins.
Mobilização pela suinocultura
O deputado Natalino Lázare está articulando junto com o Fórum Parlamentar Catarinense do Congresso Naional, coordenado pelo senador Dalírio Beber (PSDB), audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Na pauta, as outras demandas da suinocultura catarinense levantadas no dia 13 deste mês, durante a reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Política Rural e da Frente Parlamentar da Suinocultura com representantes do Executivo e de entidades do setor, com destaque para a abertura de linha de crédito para a compra de milho e o aumento da cota de distribuição do grão pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de 6 mil quilos para 12 mil quilos por produtor.
Com as informações do governo do Estado de Santa Catarina
