MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Governador sanciona projeto que cria o Dia Estadual dos Protetores dos Animais Agora é oficial: O governador Raimundo Colombo sancionou, no dia 08 de agosto, o projeto de lei 0076.0, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), que instituiu 4 de outubro como Dia Estadual dos Protetores dos Animais. A data é uma homenagem ao Santo Padroeiro dos animais, São Francisco de Assis. A deputada explica que […] 22/08/2016 - 20h15min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Acesso à tecnologia para estudantes do ensino fundamental de Rodeio A comunidade de Rodeio será beneficiada com o repasse de recursos para a compra de equipamentos de informática e audiovisual para a rede de ensino fundamental. O deputado João Amin (PP) solicitou ao Poder Executivo a liberação de convênio no valor de R$ 50 mil para a Prefeitura, proveniente do Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial). […] 17/08/2016 - 20h25min
MDB - Mauro De Nadal Nadal dá parecer favorável a projeto de Enquadramento Empresarial Simplificado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Mauro de Nadal (PMDB), foi o relator e deu parecer favorável ao Projeto de Lei 178/2016, do Executivo, que dispõe sobre regras comuns ao Enquadramento Empresarial Simplificado e à Autodeclaração. A proposição do Executivo estabelece a simplificação das obrigações de natureza administrativa impostas às empresas em […] 17/08/2016 - 16h15min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Dresch visita experiência de autogeração de energia em posto de Iporã do Oeste O presidente interino da Comissão de Economia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch (PT), esteve no município de Iporã do Oeste para visitar o posto de combustíveis que transformou o telhado do empreendimento em uma usina de geração de energia elétrica. O empresário Liandro Cesar Paini instalou 158 painéis fotovoltaicos e viu […] 16/08/2016 - 19h11min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de Lei busca aumentar idade máxima para ingresso na Polícia Militar Santa Catarina tem uma das maiores taxas de longevidade do país, com mais de 78 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um Projeto de Lei, de autoria do deputado Natalino Lázare (PR), busca aumentar em cinco anos a idade máxima para ingresso nas carreiras das instituições militares do […] 16/08/2016 - 13h51min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA José Boiteux recebe recursos para implantação de parque infantil A comunidade de José Boiteux será beneficiada com o repasse de recursos para a compra de equipamentos para implantação de parque infantil. O deputado João Amin (PP) solicitou ao Poder Executivo a liberação de convênio no valor de R$ 50 mil para a Prefeitura, proveniente do Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial). O repasse será liberado […] 15/08/2016 - 21h11min
PT - Neodi Saretta Faturas de água e esgoto com informações sobre proliferação do Aedes O deputado Neodi Saretta (PT) protocolou um Projeto de Lei onde as empresas concessionárias de água e saneamento, que operam em Santa Catarina, deverão incluir nas faturas de água e esgoto a frase de advertência: "A água parada é criadouro para o mosquito transmissor" da dengue, da zika e da chikungunya”. O objetivo é garantir […] 15/08/2016 - 20h15min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Alunos com restrições alimentares devem receber merenda especial Alunos diabéticos, obesos, celíacos, hipertensos, por exemplo, podem ter a saúde comprometida se não tiver uma alimentação especial. Um Projeto de Lei, de autoria do deputado Natalino Lázare (PR), visa proteger os estudantes que apresentem restrições alimentares em funções de patologias em Santa Catarina. A expectativa é de que a matéria, que já foi votada […] 15/08/2016 - 19h10min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado na CCJ projeto que cria espaço para denúncias de crimes contra animais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto que prevê a criação e sessão no portal da Delegacia Eletrônica das Polícias Civil e Militar para atendimento de ocorrências envolvendo animais em Santa Catarina. O objetivo é criar o espaço com foco em denúncias de negligências e investigações de […] 12/08/2016 - 17h47min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Alesc recebe II Empreende Mulher Catarinense Nesta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) será realizado o II Empreende Mulher Catarinense, que vai reunir mulheres empresárias, empreendedoras e profissionais liberais de todo o estado. O evento é uma proposição da deputada Ana Paula Lima (PT) e realizado em parceria pela Escola do Legislativo, Conselho Estadual da Mulher Empresária (Ceme) […] 12/08/2016 - 15h24min
