PSD - Napoleão Bernardes SC se torna segundo estado do Brasil a contar com programa para pacientes com epidermólise bolhosa Lei do deputado Napoleão Bernardes institui programa para assegurar diagnóstico e tratamento às pessoas com essa condição rara Santa Catarina passa a contar com uma política pública específica para o atendimento de pessoas com epidermólise bolhosa (EB) pelo Sistema Único de Saúde. Nesta semana, o governo do Estado sancionou a Lei nº 19.937, de autoria […] 02/07/2026 - 16h34min
PSD - Napoleão Bernardes Deputado age para impedir mudança na receita de iguaria catarinense após canetada do governo federal A Linguiça Blumenau está ameaçada por uma mudança imposta a partir de determinação do Ministério da Agricultura, que descaracteriza sua receita original e gera insegurança aos produtores Uma determinação do governo federal está colocando em risco a produção da tradicional Linguiça Blumenau, patrimônio gastronômico e cultural de Santa Catarina. A mudança, estabelecida a partir de […] 28/05/2026 - 18h09min
PSD - Napoleão Bernardes Alesc celebra 65 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer e reforça importância da prevenção em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi palco, nesta quarta-feira (6), de uma programação especial em comemoração aos 65 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina. O evento reuniu voluntárias de todo o Estado, autoridades e convidados em um dia marcado por homenagens, troca de experiências e fortalecimento das ações […] 06/05/2026 - 17h29min
PSD - Napoleão Bernardes SC dá passo para garantir identificação precoce do autismo na rede pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), o parecer favorável ao projeto de lei apresentado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) que institui a oferta gratuita de teste para diagnóstico precoce do autismo em unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A […] 06/05/2026 - 17h04min
PSD - Napoleão Bernardes A saga da CNH pode estar com os dias contados em SC Projeto apresentado na Alesc mira descentralização e quer transformar autoescolas em braços do Detran O deputado Napoleão Bernardes (PSD) colocou na mesa uma proposta que mexe diretamente com um dos serviços mais criticados pelos catarinenses: a emissão e renovação da CNH. A iniciativa cria o programa “Habilita SC”, com foco na descentralização e modernização do […] 15/04/2026 - 14h26min
PSD - Napoleão Bernardes Napoleão Bernardes cobra requalificação do trevo da rodovia Jorge Lacerda O deputado Napoleão Bernardes (PSD) voltou a cobrar providências do governo do Estado para a requalificação do trevo que liga a rodovia Jorge Lacerda à BR-101, um dos principais gargalos do trânsito rodoviário em Santa Catarina. O tema foi abordado pelo parlamentar em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Com estrutura defasada […] 10/02/2026 - 20h51min
PSD - Napoleão Bernardes “Desconto do Bom Motorista” é aprovado na Assembleia Legislativa Santa Catarina deu um passo importante para reconhecer motoristas conscientes e premiar o comportamento responsável ao volante. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui o “Desconto do Bom Motorista”. A iniciativa, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), prevê a concessão de 5% de abatimento no IPVA para condutores cadastrados no Registro […] 05/02/2026 - 20h06min
PSD - Napoleão Bernardes Caso Orelha: projeto cria cadastro e endurece regras contra agressores de animais O brutal assassinato do cachorro Orelha, ocorrido recentemente em Florianópolis, reacendeu o debate sobre a necessidade de medidas mais duras e eficazes no combate aos maus-tratos contra animais em Santa Catarina. Em resposta à comoção social e à crescente indignação diante de crimes dessa natureza, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) protocolou um projeto de […] 27/01/2026 - 20h44min
PSD - Napoleão Bernardes Napoleão Bernardes conclui doutorado com tese sobre papel global das cidades O deputado Napoleão Bernardes (PSD) conquistou, nesta quinta-feira (4), o título de doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí. A aprovação de sua tese o coloca em um grupo ainda restrito de agentes públicos brasileiros que alcançam o mais alto grau da formação acadêmica ao mesmo tempo em que […] 04/12/2025 - 20h39min
PSD - Napoleão Bernardes IPVA mais barato para bons motoristas: Projeto avança na Alesc A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) que cria o chamado “Desconto do Bom Motorista”. A proposta estabelece a concessão de 5% de abatimento no IPVA para condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), mecanismo previsto no Código de […] 03/12/2025 - 16h15min
