O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), encaminhou uma indicação ao Estado solicitando o reajuste dos valores do benefício de auxílio de custo para paciente e acompanhante em tratamento fora de domicílio, quando os mesmo precisarem se deslocar para outros estados. Saretta ressalta que este benefício financeiro é pequeno e não é suficiente para custear as despesas.
O deputado explica que, quando o deslocamento for interestadual, o pagamento é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde, entretanto, é usado como referência de valores do benefício, a tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM – SIGTAP do Sistema Único de Saúde – SUS, reajustada pela Portaria MS/SAS nº 2.848/07 do Ministério da Saúde.
Conforme esta mesma portaria, o estudo para implantação da Tabela de Procedimentos teve por base a produção ambulatorial e hospitalar, do período de julho de 2006 a junho de 2007. " É necessário a atualização do benefício, desconsiderando os valores estipulados pela tabela do SUS e adotando valores próprios, atualizados e condizentes com a realidade dos custos", acrescenta Saretta.
Susana Rigo
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