O Projeto de Lei nº 409, de 2011, do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), foi aprovado novamente pela Comissão de Constituição e Justiça. O PL altera a lei que disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico desportivo-recreativas.
O projeto retornou à CCJ para nova apreciação porque recebeu emenda modificativa do deputado Joares Ponticelli (PP) na Comissão de Educação, Cultura e Desporto. No entanto, apesar da alteração, mantém a intenção da proposta do legislador, que é excluir a atividade de dança, como manifestação cultural, da supervisão e responsabilidade técnica de profissional de educação física. Sob a relatoria do deputado Dirceu Dresch (PT), a matéria foi aprovada por unaminidade durante a reunião da manhã de terça-feira, 30 de abril.
Agora a proposição está pronta para ir a votação em Plenário.
