Nova legislação contemplaria gestantes, idosos, crianças e adolescentes
Um projeto de lei do deputado Gean Loureiro (PMDB) pretende instituir o programa “Parada Segura” no Estado de Santa Catarina. A intenção é que os coletivos possam parar onde for considerado, a juízo do usuário, o local mais adequado e seguro no período compreendido entre 21h e 6h30.
De acordo com o deputado Gean Loureiro, a intenção é levar maior segurança e comodidade para gestantes, idosos, crianças e adolescentes. O deputado também acrescenta que fará uma indicação para que mulheres também possam usufruir do benefício: “Não incluímos as mulheres, por uma questão de constitucionalidade na lei. No entanto, é importante que elas também possam desembarcar em locais seguros no período da noite”, explica o deputado.
O projeto de lei também prevê que o Estado e os municípios promovam campanhas de orientação aos usuários e empresas do transporte coletivo, fixando adesivos contendo orientações acerca dos direitos assegurados no interior dos veículos.
A proposta foi protocolada no início de dezembro e agora passará pelas comissões da Assembleia antes de ir a Plenário.
Bruno Oliveira – (48) 8434.6945
Assessor de Comunicação
Jornalista Profissional – 4751/SC
Gab. Dep. GEAN LOUREIRO
