Foi aprovado nesta terça-feira (31) em primeiro turno o PL 27/2010, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), com emenda substitutiva, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de podologia por profissional habilitado em Santa Catarina.
O projeto, que foi apresentado em 2010, tem o objetivo de regulamentar as atividades desenvolvidas pelos podólogos, nos termos dispostos na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Para a deputada Ana Paula Lima, o projeto reconhece os profissionais que atuam no tratamento de problemas nos pés, principalmente para os diabéticos e portadores de podopatias. O primeiro registro legal é da década de 30.
“A podologia é uma profissão extremamente importante e necessária e precisa desse reconhecimento e valorização. São profissionais sérios e que precisam ter essa segurança jurídica para trabalhar com tranquilidade”, destacou a deputada autora do projeto.
O podólogo também é o responsável técnico por consultórios podológicos, estabelecimentos comerciais de podologia, laboratórios e distribuidoras de insumos. Ao profissional cabe diagnosticar e tratar as podopatias superficiais e deformidades dos pés, usando instrumentos adequados e medicamentos de uso tópico.
Na próxima semana o projeto voltará ao plenário para votação em segundo turno. Após aprovação será encaminhado para sansão do governador do Estado.
