Pedido de informação do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) foi aprovado nesta terça-feira (9) pela Assembleia Legislativa para que a Secretaria de Estado da Educação esclareça como estão a tramitação, a análise das amostras e a contratação decorrentes da Chamada Pública 27/2025, que trata da aquisição de alimentos da agricultura familiar para escolas da rede pública de 11 coordenadorias regionais do estado. “Queremos saber, entre outras questões, qual o cronograma adotado pela Secretaria da Educação para a conclusão da etapa de análise das amostras e divulgação dos respectivos resultados?”, questiona Padre Pedro.
A Chamada Pública, lembra o deputado, tem como objetivo a seleção de projetos de venda de gêneros alimentícios perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação, para compor os cardápios durante o ano letivo de 2026 das unidades escolares de autogestão pertencentes a 11 coordenadorias regionais – Chapecó, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Videira e Xanxerê.
Quem são os participantes habilitados?
No pedido do deputado Padre Pedro aprovado pela Alesc são solicitadas informações sobre quais análises das amostras apresentadas pelos participantes habilitados já foram concluídas pela equipe de Nutrição da Gerência de Alimentação Escolar e/ou pelas Coordenadorias Regionais de Educação e quantos fornecedores, cooperativas, associações e agricultores familiares apresentaram amostras e qual a situação de cada participante quanto à aprovação ou reprovação dos produtos apresentados.
Outros questionamentos do pedido de Padre Pedro pedem detalhes sobre quais contratos de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar foram prorrogados ou mantidos para atendimento da rede estadual de ensino durante o ano letivo de 2026 e qual a previsão para a conclusão das etapas de divulgação do resultado final, homologação, adjudicação e formalização dos contratos decorrentes da Chamada Pública nº 27/2025.
