A Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou ontem (05) moção da deputada Luciane Carminatti que apela ao presidente da Câmara dos Deputados para a aprovação imediata do Projeto de Lei 1075/2020. O PL objetiva socorrer os trabalhadores da cultura com renda emergencial básica, de um salário mínimo, enquanto as medidas de quarentena estiverem vigentes.
A proposta, de autoria de 31 deputados federais, de 14 estados e 8 partidos, foi protocolada em março. Para viabilizar as despesas, sugere o uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), de 3% da arrecadação das loterias federais, entre outros fundos. Como contrapartida, os artistas beneficiados serão incentivados a criar produtos culturais de forma virtual, como lives e outras expressões artísticas online.
Segunda a deputada Luciane, presidente da Comissão de Cultura da Alesc, o setor, que já vinha de um cenário de paralisia, é um dos mais impactados com as medidas de isolamento social e o que terá o período de retorno mais tardio.
Juliana Wilke
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