O líder do governo, deputado Silvio Dreveck (PP), realizou uma reunião nesta quinta-feira (05) na Assembleia Legislativa para esclarecer dúvidas de líderes sindicais a respeito do SCPrev, projeto que cria plano de previdência complementar para os futuros servidores públicos catarinenses.
O especialista Célio Peres, do Iprev, fez uma apresentação técnica do projeto e respondeu a perguntas feitas pelos líderes presentes. “A reunião foi uma solicitação dos sindicatos, que puderam esclarecer questões pontuais do SCPrev.”, afirmou o deputado Silvio Dreveck.
Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual (Sintespe), do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco), do Sindicato da Saúde de Santa Catarina (SindSaúde/SC), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Santa Catarina (Simpe/SC), do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc) e da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc).
SCPrev
A proposta cria um fundo complementar para os futuros servidores públicos que quiserem se aposentar com valores acima do teto do INSS (R$ 4.663,75). Neste caso, a contribuição é de 8% do valor adicional, tanto por parte do Estado quanto do servidor. Uma fundação privada será responsável por gerenciar o fundo, conforme prevê o artigo 40 da Constituição Federal.
O objetivo do SCPrev é reduzir o rombo nas contas do tesouro do Estado com o déficit previdenciário, que acumulou mais de R$ 13 bilhões nos últimos nove anos. “Somente em 2014, Santa Catarina teve um déficit previdenciário de cerca de R$ 3 bilhões. Este é um importante projeto para permitir a sobrevivência financeira do Estado.”, ressaltou Dreveck.
Rodolfo Espínola
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