A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e a Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) promovem, no dia 23 de novembro, na sede do Legislativo Catarinense, o Fórum Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados. O tema será discutido em painéis e mesas-redondas, com a participação de autoridades ligadas às questões federativas.
O evento começa às 9h, com a abertura solene, que contará com a presença dos presidentes das Assembleias Legislativas de Santa Catarina, deputado Gelson Merisio (PSD), e de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, do presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli (PP) e do vice-presidente e ministro-corregedor do Tribunal de Contas da União – TCU, Augusto Nardes.
Pela manhã, os painelistas serão Augusto Nardes e Antônio Joaquim Morais Rodrigues Neto (conselheiro do TCE/MT e presidente da Associação dos Tribunais de Contas Estaduais – ATRICON). O ministro falará sobre "Caminhos para a solução da Dívida dos Estados" e o conselheiro sobre "A Dívida dos Estados na Visão dos Tribunais de Contas Estaduais".
Participam como debatedores Cesar Filomeno Fontes (presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC), João Pedro Casarotto (representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE), senador Luiz Henrique da Silveira, (PMDB/SC), e Nelson Antônio Serpa (secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina). A coordenação da mesa-redonda será do deputado Joares Ponticelli.
À tarde, Fernando Rezende (professor da Fundação Getúlio Vargas FGV/RJ e membro da Comissão de Especialistas instituída pelo Senado Federal para analisar questões federativas) fala sobre "Desafios para o Desenvolvimento e o Federalismo Brasileiro". Na seqüência, a senadora Ana Amélia (PP/RS) aborda o tema "Uma solução para a Dívida dos Estados com a União" e Salete Lemos (jornalista especializada em macroeconomia, finanças, teoria econômica, comércio exterior e economia ambiental, apresentadora do CNT Jornal e da TV CNT) discorre sobre "Momento econômico e desafios para o desenvolvimento do Brasil e dos Estados".
Segue debate com a deputada Aspásia Camargo (presidente da Comissão Especial da Unale de Estudos e Desenvolvimento da Campanha em Defesa do Pacto Federativo, professor Silvio Teitelbaum (professor universitário e consultor em estratégica de marketing) e o deputado Marcos Vieira (PSDB) (presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina). A mesa-redonda será coordenada pelo deputado Dinis Pinheiro, também presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas.
