O retorno do crédito presumido ao arroz foi o principal tema da reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, que aconteceu na última sexta-feira (14), em Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí. O encontro presidido pelo coordenador da Câmara, deputado José Milton Scheffer (PP), reuniu presidentes das cooperativas, Sindarroz, rizicultores e técnicos de todas as regiões. Foram levantadas as justificativas e elaborada uma moção que será entregue ao secretário de Estado da Fazenda e ao governador Raimundo Colombo propondo a volta do crédito ao setor com urgência.
De acordo com os técnicos, o fim do incentivo, que era oferecido até abril pelo governo do Estado, está inviabilizando as vendas do arroz catarinense, que fica menos competitivo, prejudicando as 8 mil famílias que produzem o grão e os mais de 6,5 mil empregados das 40 indústrias de beneficiamento do produto.
O estado, que corresponde a 10% da oferta nacional, tinha um crédito oferecido que reduzia de 12% para 9% a alíquota de ICMS para vendas em outros estados do Sudeste e Sul, e de 7% para 4%, nas demais regiões, valores estes equivalentes ao do Rio Grande do Sul, que produz 70% do grão no país e tem incentivo que garante alíquota de 7% no Sul e Sudeste e 4% nas outras regiões.
"Sem o incentivo nosso produtor, em especial o pequeno rizicultor fica menos competitivo. Além disto o setor acaba sendo onerado, com elevação de custos e conseqüentemente este repasse vai para o comércio e o consumidor", frisou o deputado Zé Milton.
Fernando Silveira
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