O deputado Serafim Venzon (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 105/2012, que pretende valorizar o artesanato no Estado. Atualmente, o setor movimenta cerca de R$ 15 milhões na economia catarinense. Mesmo assim, os artesãos não têm uma lei que regulamenta a categoria. A classe reivindica a lei há 20 anos.
O projeto ainda será discutido e deve passar pela aprovação dos demais deputados. De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Artesanato e da Associação dos Artesãos de Santa Catarina, Waldir Franke, atualmente o Estado tem 15 mil artesãos. “Esse número representa 60% das pessoas que trabalham com artesanato. Cerca de 40% ainda estão na informalidade. Com a lei aprovada vamos trazer mais trabalhadores para a formalidade”, garante.
Segundo Franke, com a lei a categoria deve ficar mais organizada. “Depois da lei aprovada, vamos buscar a regulamentação profissional. Estamos lutando por esse direito há duas décadas”, afirma. O deputado Serafim Venzon tem apoiado a causa. “O artesanato é um setor muito importante para o nosso Estado. Ele ajuda a preservar a cultura local e regional. Além disso, possibilita ocupação e trabalho remunerado a milhares de catarinenses”, destaca.
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