O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) defendeu, nesta segunda-feira (31), a proposta da Comissão Mista do Orçamento (CMO), da Câmara dos Deputados, que direciona cerca de R$ 2,2 bilhões do orçamento de 2012 para os municípios com até 50 mil habitantes. A sugestão já foi aprovada na CMO e será submetida ao plenário da Câmara.
Segundo Padre Pedro, os recursos seriam repassados às prefeituras de maneira direta, variando de R$ 300 mil a R$ 600 mil, e poderiam financiar ações de estruturação da rede de serviço de saúde, melhorias sanitárias, recuperação de escolas públicas, implantação de escolas de educação infantil, apoio à agricultura familiar, aquisição de máquinas para recuperação de estradas vicinais, apoio à políticas de desenvolvimento urbano e a obras preventivas de desastres.
“Cerca de 90% dos municípios brasileiros tem até 50 mil habitantes, o que garante amplitude para esta medida. São cidades que encontram dificuldades para acessar os recursos públicos e que terá verbas para medidas que auxiliam diretamente a população”, afirmou o parlamentar. Padre Pedro destacou ainda que a CMO está orientando as câmaras municipais a realizarem audiências públicas para debater onde os recursos poderiam ser aplicados em cada cidade.
Deputado espera redução de emendas parlamentares
Padre Pedro ainda defendeu que a medida pode reduzir significativamente a distribuição de verbas via emendas parlamentares, sistema que classificou como “eleitoreiro e politiqueiro”. “Espero que num curto espaço de tempo o Congresso acabe com as emendas parlamentares, que muitas vezes são utilizadas em proveito próprio de algumas pessoas, infelizmente. O Congresso precisa ter ousadia e acredito até que reduziremos inclusive os casos de corrupção com isso”, complementou.
Cássio Turra
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