O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Uczai (PT), participou nesta terça-feira (16), em Chapecó, da mobilização que integrou o Dia de Paralisação Nacional em Defesa do Piso Salarial dos Professores. Em ato realizado no centro da cidade, o parlamentar defendeu a criação de um piso salarial estadual maior que o piso nacional para o magistério de Santa Catarina.
A mobilização em Chapecó foi uma das cinco que ocorrem em diferentes macrorregiões de Santa Catarina. O evento reuniu centenas de professores de vários municípios da região Oeste, como Concórdia, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Xanxerê, Campos Novos, Maravilha, Curitibanos, São Lourenço do Oeste, Palmitos, Videira e Caçador. Eles paralisaram as atividades nas escolas no período da tarde e se concentraram no centro da cidade, onde fizeram uma caminhada pelas ruas centrais e entregaram a pauta de reivindicação ao secretário de desenvolvimento regional.
“Nos últimos 10 anos Santa Catarina ampliou sua receita de R$ 5 bilhões para R$ 11 bilhões, é o estado com a 5ª maior renda per capita e o 7º PIB do país. Portanto, tem plenas condições financeiras e políticas para construir um piso mais descente que outras unidades da federação”, argumentou Uczai. O parlamentar lembrou que a organização e mobilização do magistério já garantiram conquistas importantes para a categoria nos últimos anos, como a extensão do Prêmio Educar para os aposentados, além de evitar a municipalização do ensino fundamental no ano passado. Por isso propôs ao magistério uma campanha de coleta de assinaturas em apoio à proposta de um piso estadual para o magistério, conforme o nível de formação profissional. “É na organização da categoria que serão conquistados novos direitos e mantidos os atuais. No caso do piso, ter professores bem pagos é a condição mínima para garantir inclusive uma educação de qualidade”, destacou o deputado.
Em vigor desde 1º de janeiro de 2009, a lei que criou o piso (11.738/08) não é respeitada pela maioria dos estados e municípios. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC), o piso nacional de R$ 1.312,85 também não está sendo cumprido em Santa Catarina, onde a maior parte da categoria recebe como vencimento apenas 50% deste valor.
Para Uczai, os baixos salários e a carga excessiva de trabalho contribuem para a desmotivação profissional do magistério, apontada em 2009 por uma pesquisa do Instituto Ibope Inteligência como um dos principais problemas da educação brasileira. “Não estamos discutindo um teto ou salários absurdos, mas sim um piso que é o mínimo de dignidade que um governo precisa garantir ao professor”, argumentou Uczai, que também defendeu a hora-atividade para o professor ter tempo de estudar, planejar os trabalhos e preparar as aulas. No ato realizado em Chapecó, os professores também reivindicaram concurso público imediato para os professores ACT’s (Admitidos em Caráter Temporário) e o fim da terceirização da merenda escolar.
Vagner Dalbosco
Assessoria de Comunicação
Deputado Pedro Uczai (PT)
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