A garantia de R$ 60 milhões para o combate à seca, por meio de projeto que autoriza a contratação de financiamento com o BNDES, é considerada pelo deputado Moacir Sopelsa (PMDB) como uma importante conquista para a região Oeste. O montante foi remanejado de um total de R$ 611 milhões pré-autorizados para contratação de empréstimo pelo Estado junto com o banco de fomento. Originalmente os recursos seriam destinados à prevenção de cheias no Vale do Itajaí, recuperação e revitalização de rodovias e para ampliação da rede estadual de fibra ótica.
Sopelsa explica que a maior frequência da seca no Oeste, que deixou de ser um episódio ocasional para tornar-se uma situação repetida praticamente todos os anos, com maior ou menor intensidade, fez um grupo de parlamentares ligados à base governista negociar com o Executivo, pedindo o remanejamento de parte das verbas: “Foi uma decisão sensata, pois se temos que investir na prevenção às cheias numa região afetada por esse fenômeno climático, em outra é a seca que também causa grande dificuldade a catarinenses que lá vivem e quase todos os anos sofrem com o problema”.
Para o vice-presidente da Assembleia, a alteração do projeto original foi bem conduzida enquanto a matéria tramitava na Comissão de Finanças. Sopelsa se integrou ao grupo de deputados da base governista que apresentaram a proposta ao governador Raimundo Colombo, todos ligados à região Oeste. “Os recursos devem ser utilizados para prevenção aos efeitos das estiagens. Ou seja, para irrigação, instalação de cisternas para acumular água das chuvas, poços artesianos ou açudes”, sugere o deputado.
Segundo ele, há muito por ser feito nesta linha de ação: “Devemos tomar exemplos positivos, como o que está sendo feito no Rio Grande do Sul, onde foi reduzida a centralização burocrática para o licenciamento ambiental da implantação de açudes. Junto com o crédito, é preciso facilitar a vida do agricultor. Transferir o poder de licenciamento deste tipo de investimento vital à produção, da Fatma para a Epagri, por exemplo”. Sopelsa também destacou que vizinho Estado está em curso uma parceria para irrigação com juros subsidiados com apoio do governo federal. “Precisamos disso também aqui”.
Evory Pedro Schmitt – JP 00269/SC
Deputado Moacir Sopelsa
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