O novo valor do piso nacional dos professores, de R$ 1.451, anunciado na segunda-feira (27), pelo Ministério da Educação, foi comemorado pela educadora e deputada Luciane Carminatti (PT), na tarde de terça-feira (28), durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa. A parlamentar também destacou que não concorda com a afirmação do governador Raimundo Colombo de que Santa Catarina não tem recursos para pagar este valor.
Luciane ressaltou que o governo do Estado tem condições de pagar não apenas o valor do piso salarial, mas também a implementação do piso na carreira dos professores. “A União nos últimos anos incrementou o repasse de recursos ao Fundeb acima da inflação. Por exemplo, em 2010, Santa Catarina recebeu do Fundeb R$ 1,8 bilhão, já no ano passado o repasse foi de R$ 2 bilhões, o que prova que dinheiro existe, o que falta é vontade política”, diz.
A parlamentar também comenta que o estado pode buscar auxílio financeiro através do governo federal. “Os estados que não conseguem garantir o pagamento do piso podem apresentar sua planilha de custos à União, se ficar comprovado de que estão com o orçamento abaixo da média nacional serão socorridos”, explica Luciane. Ela salienta que os estados de Piauí e Rio Grande do Norte receberam o complemento dos recursos e garantiram o pagamento do piso.
O reajuste de 22,22% foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundeb no mesmo período. A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. “Esperamos que o governo do Estado não cometa o mesmo erro do ano passado, quando o magistério parou suas atividades por 62 dias em reivindicação ao pagamento do piso salarial”, finaliza a deputada.
Francelise Martini
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