O deputado Neodi Saretta (PT), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17), falou sobre o programa federal, Viver sem Limite, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O programa tem como objetivo promover a cidadania e fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso por igual aos bens e serviços disponíveis a toda população como educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Conforme informou o parlamentar, a previsão orçamentária das metas a serem implantadas até 2014 é de R$ 7,6 bilhões. Dados do Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE) de 2010 apontam que 23,91% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência, totalizando aproximadamente 45,6 milhões de pessoas
Saretta informou que na área de educação serão investidos, até 2014, R$ 1,8 bilhão. O Plano prevê ações como a oferta de até 150 mil vagas em cursos federais de formação profissional e tecnologia. O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência também prevê a disponibilidade às pessoas com deficiência do transporte escolar acessível, que viabilizará o acesso dos alunos com deficiência às instituições de ensino; a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, dando condições adequadas de acessibilidade; implantação de novas salas de recursos multifuncionais e a atualização das já existentes. Neste eixo,
Na saúde serão investidos R$ 1,4 bilhão para ampliação das ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. O parlamentar informou ainda que as ações de habilitação e reabilitação serão fortalecidas, bem como o atendimento odontológico, ampliação das redes de produção e acesso a órtese e prótese. Também terá reforço de ações clínicas e terapêuticas, com a elaboração e publicação de protocolos e diretrizes de várias patologias associadas à deficiência.
Na área de inclusão social, o Programa implantará Centros de Referência com a finalidade de oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social. A previsão orçamentária é de R$ 72,2 milhões.
Neodi Saretta elogiou a ação do governo federal. “Mais uma vez o governo federal mostra sua sensibilidade com as pessoas portadoras de deficiência física”.
Susana Rigo
Assessora de Imprensa – Deputado Neodi Saretta PT
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