Nem mesmo a forte chuva que caiu na região na tarde desta sexta (19) impediu que centenas de pessoas (mais de 500, pelos cálculos da Polícia Militar) participassem, no salão paroquial de Abdon Batista, da reunião de trabalho, e solicitada pelos deputados estaduais representantes da região, Elizeu Mattos (PMDB) e Romildo Titon (PMDB), entre a direção da empresa Rio Canoas/Energia e os atingidos pela usina Garibaldi. Este foi o primeiro encontro colocando frente a frente representantes das 478 propriedades que serão alagadas e os donos do empreendimento.
“Existem muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas: para onde estas pessoas serão remanejadas, de que maneira elas serão indenizadas, elas terão infraestrutura adequada para reiniciarem suas atividades, como água, energia, escolas? O empreendimento é importante, mas é preciso que se pense, primeiramente, nas pessoas”, disse o líder do Governo na Assembleia, que presidiu a reunião.
Para Romildo Titon, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, é preciso acompanhar de perto o andamento das ações do empreendimento, evitando problemas sociais mais graves. “O negócio só é bom quando satisfaz ambas as partes. Vamos estar atentos acompanhando todo o processo e bem de pertinho”, disse.
Um dos convidados para participar da iniciativa, o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, deixou claro que a autorização ambiental liberada é apenas para a implantação do canteiro de obras. Ele deixou claro que a empresa ainda não tem licença para a inundação do reservatório. “Isso só irá acontecer quando todas as pendências estiverem resolvidas. Ninguém poderá ser atingido sem antes ter sido indenizado”. De acordo com ele, a obra pode ser suspensa a qualquer momento caso haja algum erro ligado a questões sociais. “Insatisfações devem ser encaminhadas ao Ministério Público que está acompanhando o processo, inclusive podendo solicitar uma peritagem do cálculo apresentado pela empresa, para saber se a indenização que está sendo paga é justa. O valor pode ser questionado a qualquer momento”, enfatizou.
Para o diretor-presidente da Rio Canoas/Energia, Luiz Carlos Küster, as negociações com os atingidos se dará no momento em que o levantamento físico da propriedade estiver concluído e até isso deverá ocorrer a partir de outubro, num prazo de conclusão que levará até dois anos. “No momento está sendo realizado o levantamento e reconhecimento das terras que serão alagadas”, lembrou. “Ninguém será largado à própria sorte. Nossa intenção é remanejar proprietários que desejarem permanecer na própria região em áreas que já estão sendo adquiridas. Todos os atingidos receberão acompanhamento técnico”, completou Carlos Scalco, um dos diretores da empresa.
Presente na reunião, o procurador-geral da República, Nazareno Jorgealém Wolff, esclareceu a respeito do comportamento tanto da Rio Canoas/Energia quanto dos atingidos. “Os proprietários que estiverem entrando na onda de terceiros, que querem ganhar mais ao venderem suas terras, devem tomar cuidado; quem começar a plantar pés de laranja, por exemplo, apenas para encarecer a terra, pode ser considerado estelionatário e ser preso por esse crime. E a empresa tem de pagar o valor justo da terra, seja ele qual for, mas o dono da propriedade não pode começar a inventar bens que não existem”.
A decisão de formar uma comissão com integrantes da Fatma, Ministérios Públicos Federal e Estadual e três representantes de cada município atingido que serão indicados pelos prefeitos que manterão diálogo com a empresa, foi acertada no final do encontro. “A partir de hoje começa uma nova fase de entendimento entre atingidos e a Rio Canoas/Energia. Faremos quantas reuniões ainda forem necessárias até encontrarmos a solução definitiva. Muitos dos atingidos não podem ficar nesta angústia por dois anos”, concluiu Elizeu Mattos.
Participaram ainda da reunião, os prefeitos de Abdon Batista, Luiz Carlos Zanchett (Abelha); de Cerro Negro, Janerson Furtado (Teba); de São José do Cerrito, Everaldo José Ransoni; o promotor de Justiça de Campos Novos, Jean Pierre Campos, representando o Ministério Público Estadual; o comandante do Comando de Polícia do Planalto 2ª região, coronel Paulo Cesar Rodrigues; o diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages, Juarez Matos; o gerente de licenciamento da Fatma, Flávio Rene Brea Victoria; o gerente regional da Fatma, Willy Brun, entre outras autoridades. (Fotos: Nilton Wolff)
Assessoria de Imprensa
Gabinete deputado Elizeu Mattos
Liderança do Governo
(49) 99187713/ (48) 3221-2705
www.elizeumattos.com.br
http://twitter.com/e_mattos
Carla Reche
Edson Marcondes
