Há dez anos entrou em vigor a Lei 10.216/2001, que impulsionou o atendimento mais humanizado aos portadores de transtornos mentais. A partir da lei, diversas ações foram implementadas com o objetivo de diminuir o impacto dos tratamentos, promover a reinserção familiar e social, e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Para o deputado Volnei Morastoni (PT) que também é médico, as transformações nesta área ao longo de uma década têm o saldo positivo. “A criação de residências terapêuticas e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) trouxeram um modelo de atendimento que resgata a cidadania”, disse o deputado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, data em que se comemora o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Um dos principais avanços foi a mudança na forma de atendimento dos pacientes nos hospitais psiquiátricos, evitando o completo isolamento social. O deputado recordou ter conhecido uma paciente internada há mais de 50 anos na antiga Colônia Santana, hoje Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (IPQ), em São José. “Vários programas foram criados para amenizar a hospitalização das pessoas com transtornos psiquiátricos, como o “De Volta para Casa” e as residências terapêuticas para aqueles que já haviam perdido todos os vínculos familiares”, explanou.
Volnei também relatou a experiência da cidade italiana de Trieste, que visitou durante o I Congresso Internacional para Saúde Mental, em outubro de 1998. De acordo com ele, quase a totalidade dos dois mil pacientes de um hospital psiquiátrico da cidade já haviam recebido alta hospitalar e o local transformado em um espaço para práticas artísticas diversas. “Uma referência importante para nós”, sugere.
Apesar das melhorias no atendimento psiquiátrico no país e em Santa Catarina, o deputado salienta que o momento é oportuno para fazer um novo balanço do atendimento oferecido pelo Estado e municípios. “Temos que voltar a visitar os municípios, levantar a situação dos hospitais e dos serviços de atendimento, para que os avanços continuem acontecendo”, enfatizou.
Assessoria de Imprensa| Liderança da Bancada do PT| 48 3221 2824| bancadaptsc@gmail.com
