Com voto contrário dos deputados do PT na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, foi aprovado o parecer Projeto de Resolução (PRS) 09/2011 favorável à criação da Secretaria Executiva de Relações Institucionais, vinculada ao gabinete da presidência, com a criação de cinco cargos e duas funções gratificadas. “Votamos contra o parecer do relator que prevê a criação de novos cargos e gera um custo estimado em mais de 700 mil reais por ano”, informa o deputado Neodi Saretta.
A maioria dos membros da Comissão rejeitou a proposta do deputado Neodi Saretta (PT) que modificava o texto do PRS. O substitutivo global previa a formação de um grupo de trabalho por servidores da Casa, dispensando a criação de novos cargos. Na defesa da proposta, o petista argumentou que o objetivo era evitar mais gastos e ao mesmo tempo valorizar os servidores que atendam aos requisitos necessários para atuar no setor de relações internacionais da Assembleia.
A deputada Luciane Carminatti contribuiu na defesa reforçando que o ponto central da discussão é o aumento dos custos para o erário, decorrentes da nova estrutura que está prestes a ser criada na Assembleia. “Temos andado por todo Estado e visto as carências e dificuldades enfrentadas, já o Governo não acata as indicações no orçamento estadual. Por isso, nosso questionamento é quanto à aplicação dos recursos públicos, onde realmente é necessário”, justificou.
Na Comissão de Constituição e Justiça a bancada do PT já havia tentado modificar o Projeto de Resolução, sem sucesso. Emenda apresentada pelo deputado Dirceu Dresh adicionava critérios a serem respeitados na contratação de profissionais para a nova Secretaria, mas foi também rejeitada pela maioria.
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