Segundo o Projeto de Lei 367/11, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), as mensagens educativas deverão ser impressas em ingressos e durante os eventos também deverão constar em painéis, faixas, cartazes, vídeos ou ainda, serem transmitidas pelos locutores dos eventos.
Aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembléia Legislativa, o projeto agora só depende da sanção do governador Raimundo Colombo.
Segundo o parlamentar, descumprida a lei, os infratores estarão sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. “A luta contra as drogas é missão de toda a sociedade e nela não se pode desperdiçar nenhum espaço disponível”.
O projeto de lei que estabelece a divulgação de mensagens educativas nos shows e eventos culturais é fundamental, pois nesses lugares estão sempre participando a população infanto-juvenil, alvo principal de traficantes e consumidores adultos e jovens, afirma Nilson Gonçalves.
Conforme dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde, entre 2003 e 2011, houve um aumento de dez vezes nos atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) por causa da dependência química – foram de 25 mil por mês para 250 mil.
Assessoria de Imprensa
Ilze Moreira
“O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer.” Albert Einstein
