Um dos projetos aprovados durante a sessão plenária realizada na tarde desta quarta (7) é de autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB). Trata-se do PL 345/11, autorizando as escolas estaduais que possuem ginásios de esportes a disponibilizá-los para o uso da comunidade em geral. De acordo com o parlamentar, a constituição em um de seus artigos, o 6o, deixa claro de que o lazer e o esporte são direitos sociais assegurados aos cidadãos e dever do Estado. “Então, este projeto quer exatamente isso, aproximar a comunidade das escolas oferecendo a ela espaços adequados para a prática do lazer e do esporte”. O deputado lembrou que se trata de locais já existentes e que além de ficarem ociosos quando não há atividades escolares, sofrem ainda com ações de vândalos.
O projeto passa agora pela sanção do governador Raimundo Colombo e para que a escola se adapte, Elizeu Mattos lembrou que o diretor da unidade deverá firmar convênio com a Associação de Pais e Professores (APPs), e esta, por sua vez, deverá coordenar as autorizações de uso do espaço público e promover a sua devida manutenção e limpeza.
Fotoleg – Projeto de autoria de Elizeu Mattos é aprovado em plenário
Assessoria de Imprensa
Gabinete deputado Elizeu Mattos
Liderança do Governo
(49) 99187713/ (48) 3221-2705
www.elizeumattos.com.br
http://twitter.com/e_mattos
