De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, a Dança é uma atividade da área de Ciências Humanas e Sociais, enquanto a Educação Física se enquadra no campo de Ciências Biológicas e da Saúde. O ensino de dança tem suas diretrizes curriculares específicas, relacionadas pelo MEC, e pertencente ao campo de artes. Apesar de ambas as atividades serem corporais, a Dança e a Educação Física apresentam-se como áreas distintas do conhecimento humano, e possuem um corpo de conhecimento específico
No entanto, legislação estadual determina que estabelecimentos de ensino de dança devem contar obrigatoriamente com a supervisão de profissional de educação física, contrariando a normatização federal. Para corrigir essa situação, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou projeto de lei para alterar a Lei n° 10.361/97, que regula o funcionamento de clubes e academias que fornecem aula de dança.
O deputado justifica sua iniciativa pela relevância da dança como expressão artística no Brasil e no Estado. Segundo o IBGE, a dança é a segunda atividade artística mais disseminada no país, sendo que 56% dos municípios brasileiros abrigam grupos de dançarinos. “A dança é uma profissão reconhecida, tem uma linguagem artística autônoma e o projeto visa valorizar o professor de dança e o papel que desempenha nessa manifestação cultural”, argumenta Sargento Soares em defesa do PL nº 409/2011.
Indicação
A Assembleia Legislativa já havia aprovado, em 8 de setembro, indicação do deputado Sargento Amauri Soares, dirigida ao reitor da Udesc, professor Sebastião Iberes Lopes Melo, para criar um curso superior de graduação em Dança. A iniciativa é para ampliar a prática de dança e a formação de professores de dança.
Diversas universidades públicas brasileiras oferecem o curso de dança desde 1957, como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), e seus currículos contém disciplinas como anatomia, fisiologia, cinesiologia, história da arte e estética.
Alexandre Silva Brandão
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