Projeto do deputado Dirceu Dresch, líder da bancada do PT, que altera a Lei 12.282/2002, determinando que 20% dos alimentos servidos aos alunos da rede pública de ensino sejam orgânicos, produzidos sem agrotóxico, foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (6). O projeto deve ser votado em plenário nos próximos dias.
O relator do projeto na comissão, deputado Joares Ponticelli (PP), destacou a importância da proposição apresentada por Dresch e revelou que em resposta à diligência feita, a Secretaria de Educação afirmou ser favorável à medida.
Se aprovado, o projeto será implementado de forma gradual. No primeiro ano de vigência, 10% dos alimentos terão que ser orgânicos, chegando ao percentual de 20 % a partir do segundo ano.
“Hoje cerca de 30% das crianças brasileiras em idade escolar têm problemas com obesidade e má alimentação. Nossa proposta tem o objetivo de garantir uma alimentação mais saudável às crianças e motivar mudanças no hábito alimentar que elas vão levar para toda a vida”, destaca Dresch.
Assessoria de Imprensa
Deputado Dirceu Dresch
Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa
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