O deputado Carlos Chiodini (PMDB) usou a tribuna, hoje (23), na sessão ordinária para lembrar o dia 17 de agosto, data em que se comemora o dia Nacional do Patrimônio Histórico. O parlamentar que já apresentou projeto de lei sobre o tema, disse que é “preciso tratar deste assunto tão importante e tão pouco discutido no nosso dia-a-dia. Precisamos criar uma cruzada estadual de preservação do nosso patrimônio. Minha geração está assistindo diariamente a destruição das antigas edificações que cedem lugar aos modernos edifícios de escritórios, apartamentos”.
Grande parte dos valores culturais locais está senda perdida em função deste mundo cada vez mais globalizado. As cidades estão perdendo suas características, suas histórias, suas memórias.
“É preciso lembrar que por definição, Patrimônio Cultural compreende todos os bens móveis e imóveis de valor histórico, arqueológico, arquitetônico, arquivístico, bibliográfico, museológico, artístico, paisagístico, ambiental, cultural e afetivo para a população”, comentou.
Para Chiodini, a defesa do patrimônio histórico compete a todos, proprietários, usuários, vizinhos. Só a preservação permite à população, o acesso à memória coletiva, conhecendo e interpretando o passado, para construir no presente a sua identidade cultural.
Segundo o deputado “temos aqui em nosso estado, a Fundação Catarinense de Cultura como a responsável pela política de preservação de patrimônio no âmbito estadual. E gostaria de fazer um apelo ao nosso companheiro deputado César Souza Júnior (DEM), que hoje responde pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para que dê uma atenção especial ao setor de patrimônio da FCC”.
Este setor deverá ter uma estrutura básica para prestar atendimento a todos os municípios do interior do Estado, que muitas vezes por falta de conhecimento dos processos de preservação, acabam não tendo mecanismos para conter a destruição da memória e do patrimônio histórico.
O Estado de Santa Catarina hoje possui exatos 302 bens tombados, cerca de mais 60 estão em processo de tombamento, e certamente outros milhares de edificações e bens culturais por toda Santa Catarina, necessitam de um enquadramento que assegure à população o acesso a estes patrimônios, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
“Manter um bem tombado, requer dinheiro, conservá-lo, requer atenção permanente. Restaurar uma edificação, com rigorosos critérios técnicos, conservando seus valores estéticos ou históricos, requer a ajuda do Estado”, salientou.
O deputado Carlos Chiodini propôs nesta semana, a instituição de uma Lei, que destina percentual de recursos do Fundo Estadual de Cultura (que tem orçamento de R$ 43 milhões para este ano) para editais públicos de Preservação do Patrimônio Histórico.
Este percentual poderá ser determinado pelo próprio governo do Estado, não devendo ser inferior a 10% dos recursos do fundo de Cultura, o que somaria hoje em torno de R$ 4,3 milhões. “Entendo que o Estado hoje tem que resgatar uma omissão histórica nesta área, priorizando uma demanda reprimida ao longo dos anos. Nosso projeto pretende não só estabelecer a responsabilidade do Estado nesta questão, mas também estimular os proprietários de edificações antigas, históricas, relevantes arquitetonicamente nas nossas cidades, para que procurem restaurar e preservar seus edifícios para que não percamos o que resta da nossa memória, da história dos nossos antepassados”.
Ricardo Portelinha
Assessoria de Imprensa
Deputado Carlos Chiodini
47 9946 4470 | 48 9975 9391
