O Tema central da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que será realizada em Natal, Rio Grande do Norte em 2012, e a realização de uma campanha nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo, foram as principais decisões tomadas durante a reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Curitiba (PR), nesta segunda-feira (22/08). Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Unale, José Luis Tchê (PDT-AC) e pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Júnior (PMDB-PR).
Na realização da campanha do Pacto Federativo, os parlamentares vão buscar o apoio de todas as casas legislativas estaduais do Brasil, dos parlamentos municipais, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras instituições comerciais, industriais e sociais. De acordo com o presidente da Unale, José Luis Tchê, a campanha deve envolver, além dos parlamentares, e dos parceiros institucionais, a população. “É um assunto de interesse não apenas de estados, mas também de municípios e de toda a população, por isso precisamos envolver de forma viral todos estes parceiros”, enfatizou.
Para o secretário da Unale, deputado Joares Ponticelli (PP-SC), uma das alternativas da instituição é se aliar ao Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas para exigir o andamento da Proposta de Emenda à Constitução (PEC), apresentada pelas entidades no Senado, no mês de junho. “Temos que aumentar nosso poder legiferante, pois somos cobrados por nossas ações. Temos agora o deputadrômeto para avaliar o desempenho dos deputados, mas não podemos nos limitar ao número de projetos apresentados, temos que ter substância, resultados positivos, não adianta apresentar muitas propostas se elas se limitam a mudar nomes de ruas e algo parecido. Números não mostram a profundidade do que é proposto e o quanto estas propostas melhoram a vida da população”, disse.
A deputada Liza Prado (PSB-MG) sugeriu também que os critérios substanciais fossem considerados na avaliação do trabalho de um deputado. “Alguns parlamentares fazem belos discursos, outros fazem alianças preciosas que resultam em bons projetos, outros fazem o trabalho de formiguinha. Apenas números de fato não são determinantes na atividade parlamentar”, garantiu a deputada mineira.
Luiz Henrique Fogaça
IF Assessoria em Comunicação
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