O deputado Joares Ponticelli (PP) discutiu nesta quinta-feira (13), em Natal (RN), temas que estão na ordem do dia dos Legislativos Estaduais de todo o país, durante reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), da qual é Secretário-Geral.
A atuação dos legislativos estaduais é o tema principal do encontro que aconteceu no auditório Robinson Faria e reuniu 28 parlamentares de 16 Assembleias Legislativas do Brasil.
Ponticelli destacou a importância do parlamento estadual no debate de assuntos com repercussão nacional, como o Bullying. O deputado é autor da Lei 14.651, que criou o Programa de Enfrentamento ao Bullying Escolar, fazendo com que Santa Catarina fosse o segundo estado a aprovar uma lei com este escopo.
Outro tema que está sendo discutido em Natal é a luta encampada pela Unale, que tem como objetivo assegurar, por meio de mudança da Constituição Federal, que as Assembleias possam deliberar sobre assuntos como a criação de municípios.
A Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) também tratou da organização da 16 ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, evento que será realizado em Natal nos meses de maio e junho do próximo ano, com o tema “Matriz Energética e alternativas para o futuro”.
No encontro de Natal, o deputado Volnei Morastoni (PT/SC) apresentou um relatório sobre os impactos econômicos e sociais causados pelas doenças crônicas, como diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias. Já o professor gaúcho Sílvio Teitelbaum falou sobre “Parlamento, imprensa e democracia”.
CONFERÊNCIA
No final de maio e início de junho do próximo ano, Natal receberá deputados de todo o país e do mundo para a 16 ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que terá as seguintes palestras: Atuação da Unale no cenário nacional e internacional – deputado Volnei Morastoni; Pacto Federativo – deputada Aspásia Camargo (PV/RJ); Parlamento, imprensa e democracia – Palestra e debate com o prof. Sílvio Teitelbaum; XVI Conferência Nacional: ações em curso e visita ao local do evento. Está confirmada a presença dos diretores da Unale, o presidente José Luis Tche (PDT/AC), o secretário-geral Joares Ponticelli (PP/SC), os vice-presidentes Sérgio Leite (PT/PE) e Ana Cunha (PSDB/PA), o 1º tesoureiro, João Gonçalves (PSDB/PB), o 3º tesoureiro Luciano Pereira (PSDB/PI), e dos seguintes deputados: Deraldo Damasceno (PSL/BA), Lincoln Tejota (PT do B/GO), Frederico Nascimento (PTN/GO), Volnei Morastoni (PT/SC) e do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístócles Filho (PMDB/PI).
Julio Cancellier
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