O projeto de lei (PL) 374/2011, protocolado na quinta-feira (1) na Assembleia Legislativa, propõe a adoção da Espinheira Santa como planta medicinal símbolo de Santa Catarina. A proposta é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), subscrita pelo deputado Volnei Morastoni (PT). Ambos têm ações na área e buscam, com o projeto, ampliar o debate sobre o cultivo, a utilização e a introdução das plantas medicinais nos tratamentos preventivos e curativos.
“É um estímulo, já que o próprio SUS reconhece a fitoterapia. É também uma forma de demonstrarmos a importância de uma manipulação adequada e de informarmos a população sobre os usos e cuidados com as plantas medicinais”, explica Padre Pedro. O parlamentar promove, há quatro anos, o Farmácia da Natureza Itinerante, projeto coordenado por Alesio dos Passos – um dos maiores especialistas catarinenses na área. A proposta é informar a população e os agricultores familiares sobre a identificação, o cultivo e o uso das plantas e ervas.
O deputado Volnei Morastoni é o autor da Lei nº 12.386, de 2002, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Fitoterapia e Plantas Medicinais do Estado. Médico e membro da Comissão de Saúde da Assembleia, o parlamentar acredita que a medida incentiva o Estado a efetivamente introduzir as plantas em seu sistema de saúde. “Já existe base científica para isso e em diversos países temos políticas voltadas à fitoterapia”, defendeu.
Motivação
Santa Catarina já tem uma flor, a Laelia Purpurata (Lei nº 6.255/83), e uma árvore, a Imbuia (Lei nº 6.473/84), como símbolos do Estado. A escolha da espécie, segundo Padre Pedro, ocorreu depois de uma votação realizada durante a VI Jornada Catarinense de Plantas Medicinais, em setembro de 2010, na UFSC.
Os participantes do evento, organizado pela Associação Catarinense de Plantas Medicinais (ACPM), com o apoio da UFSC, da Câmara Setorial de Plantas Medicinais e da Pastoral da Saúde, apontaram a Espinheira Santa como planta medicinal símbolo de SC. A presidente da ACPM, professora Kátia Mara Batista, explica que a espécie é encontrada principalmente no Sul do Brasil e está presente em todas as regiões do nosso Estado. “O uso da Espinheira é muito difundido entre a população e sua ação é cientificamente comprovada, o que reforça sua escolha”, destaca Kátia.
Propriedades
A Espinheira Santa é antiulcerogênica, antiasmática, analgésica, diurética, cicatrizante, contraceptiva, antitumoral, reguladora da fertilidade, antiinflamatória, entre diversas outras aplicações. Suas folhas também são utilizadas com sucesso no tratamento de feridas, acnes, eczemas, ulcerações e herpes; a casca de seu tronco é usada como anticancerígena.
Cássio Turra
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