Projeto de Lei de Kennedy visa a combater cardiopatia congênita
O deputado Kennedy Nunes (PSD) protocolou na quarta-feira, (9/11) o Projeto de Lei No 494/2011, que obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Santa Catarina.
A Oximetria de Pulso é um exame indolor, utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue e deve ser realizado em recém-nascidos assintomáticos após 24 horas de vida, mas antes da alta hospitalar, para detectar a presença de cardiopatia congênita grave que coloca em risco a vida da criança. Sendo detectada alteração na oximetria, a investigação de problema cardiológico é então aprofundada.
O Projeto tramitará pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e por fim, pela Comissão de Saúde, para então ser votada no plenário.
O Projeto de Lei original pode ser acessado no link: http://www.alesc.sc.gov.br/proclegis/individual.php?id=PL./0494.2/2011
Fernanda Witeze
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