O deputado Neodi Saretta (PT) mais uma vez reforçou as alternativas para que o Estado pague o piso nacional do magistério e acabe com o impasse entre governo e professores. Em pronunciamento no plenário, o deputado falou aos professores que a luta é justa e, que o estado, precisa encontrar uma forma de pagar o piso dos professores, sem que haja achatamento de salários e gratificações.
Em 15 de fevereiro, Saretta protocolou a Proposta de Emenda Constitucional 001.0/2011 onde pede a alteração do artigo 167 da Constituição Estadual que, atualmente, destina 25% dos recursos para a educação. Com proposta de Saretta esse percentual aumenta para 30%, o que proporcionaria um maior investimento na educação e no futuro, principalmente, dos jovens do Estado de Santa Catarina. Com esse aumento, segundo Saretta, daria sim para o Governo do Estado pagar um salário justo aos professores.
Outra Proposta de Emenda Constitucional do deputado Neodi Saretta sobre a educação é a PEC 004.2/2011, protocolada em 16 de março. Pela presente proposta o salário dos inativos será pago por outra conta do Governo do Estado e não mais do percentual destinado à educação. A proposta do deputado é no mesmo sentido parecer do Tribunal de Contas do Estado que, já fez recomendação para que os inativos, assim como os da saúde, sejam pagos de outra forma. O TCE identificou que, o Estado de Santa Catarina utiliza-se desses valores para atingir o percentual mínimo exigido para a educação.
Com a aprovação da PEC 004.2/2011, do deputado Saretta, o Estado teria a mais, para investir em educação, cerca de R$ 220 milhões. Esse valor cobre o piso nacional do magistério e, conseqüentemente solucionaria o impasse entre professores e Governo do Estado. A PEC já teve parecer favorável pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça.
Saretta mais uma vez reiterou a necessidade do apoio dos demais deputados para a aprovação da proposta, fazendo com que, a educação de Santa Catarina seja, realmente, valorizada e os professores possam receber um salário justo e merecido.
Susana Rigo
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