“Conseguimos uma vitória e um passo muito importante”, disse Saretta.
A proposta de Emenda Constitucional do deputado Neodi Saretta (PT), que exclui os gastos com inativos da educação, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça por admissibilidade, isto é, quando há constitucionalidade na proposta. A PEC também passou por votação no plenário tendo sido aprovada por unanimidade pelos deputados. “Conseguimos uma vitória e um passo muito importante”, disse Saretta.
Segundo o deputado, as despesas com inativos da educação, por não representarem contribuição para a manutenção ou para o desenvolvimento do ensino, não devem constar na base de calculo e todo o recurso deverá ser aplicado em educação.
Nos últimos nove exercícios, o Estado de SC gastou com a folha de pagamento dos inativos, o montante de R$ 2.890,54 bilhões. Valor este, que poderia ter sido aplicado no desenvolvimento da educação em Santa Catarina.
Susana Rigo
Assessora de Imprensa
Deputado Neodi Saretta (PT)
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