Em Criciúma, Knaesel reafirma importância da interação das Audiências Públicas com a população catarinense
Na terceira Audiência do Orçamento Regionalizado, que aconteceu no Salão da Prefeitura Municipal de Criciúma na noite de quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel, voltou a reafirmar a importância da participação da sociedade civil.
Segundo Knaesel, a mudança do calendário das Audiências Públicas, prorrogado de junho para setembro e outubro, foi positiva. “A mudança coincidiu com o envio por parte do Governo do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. Desta forma a sociedade pode escolher prioridades que caso não estejam no PPA proposto pelo Executivo, serão inseridas agora através das Audiências Públicas”.
O deputado disse que desde 1997, quando as Audiências começaram a percorrer o estado, a participação coletiva era peça fundamental para o sucesso do processo. “Desde o início quando de forma pioneira percorremos o estado buscamos fazer o nosso papel como parlamentar e ter apoio popular através das Audiências. Quando se compartilha se consegue melhores resultados”, afirmou.
O Orçamento Regionalizado atende o que preconiza a Constituição estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foi instituído pela Lei Complementar 157/97, que proporcionou a garantia da democratização e da transparência.
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Luana Schmitt
Assessora de Comunicação (DRT/SC – 01998-JP )
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