Moradores e autoridades de Corupá se reuniram na noite de segunda-feira, 8 de agosto, para discutir os problemas enfrentados com a insegurança pública na cidade. Com uma população de 13.852 habitantes, o município está sofrendo com a migração da criminalidade de cidades maiores próximas, como Jaraguá do Sul, importante polo industrial do Vale do Itapocu. A segurança pública estadual também é afligida com a falta de um orçamento constitucional mínimo, como a saúde a educação.
Esse é o diagnóstico apresentado pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na audiência pública da Câmara de Vereadores. “A segurança pública esteve esquecida por muito tempo. Não existe porcentual orçamentário nos governos municipais, estaduais e federal. Defendo a criação de um orçamento constitucional obrigatório”, declarou o parlamentar.
A instalação de câmeras de monitoramento, a aprovação da Lei Seca e a contratação de mais agentes foram algumas das principais sugestões apresentadas na audiência pública. A população reclamou ainda que paga muitos impostos, mas não recebe os investimentos necessários. Propostas como o policiamento rural e implantação da Guarda Municipal foram levantadas, mas ficaram sem discussão.
Sargento Soares informou que as prefeituras têm investido cada vez mais em segurança pública, através da compra de viaturas, combustível, material de expediente e até construção de quartéis e delegacias. A Prefeitura de Corupá, por exemplo, cede quatro funcionários para a delegacia, informou o vice-prefeito Carlos Dieter Werner (PSDB). Nesse sentido, a vereadora Margot Hauffe impeliu o deputado defender melhor distribuição dos impostos para os municípios, já que estão assumindo mais responsabilidades.
Pessoal
A redução do efetivo é um problema que afeta todos municípios de Santa Catarina. O 14º Batalhão (Jaraguá do Sul) teve o número de PMs reduzido de 189 para 153 agentes em menos de 10 anos. Segundo o comandante, tenente-coronel Rogério Kuhmelehn, seria preciso dobrar o efetivo para se ter uma “situação aceitável”. O delegado Regional da Polícia Civil, Adriano Spolaor, também insistiu na contratação de mais agentes. Corupá tem um efetivo de 14 policiais militares e uma média de três a quatro PMs por dia.
O vice-presidente da Aprasc (Regional Norte), soldado Elisandro Lotin de Souza, lamentou a ausência de representantes do Executivo estadual. Apesar de confirmar presença, o secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, não compareceu. Representante dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da região, Lotin afirmou que o debate sobre segurança pública deve levar em conta o ser humano. “O profissional está desmotivado, sem promoção, sem reajuste salarial e com o soldo empenhado em empréstimos. Só viatura, pistola e câmera não vai resolver. Esqueceram a base”, reclamou.
O soldado apresentou uma sugestão para minimizar a falta de efetivo: ampliar de 40 para 80 horas o período de trabalho em hora extra. Hoje em dia, boa parte dos militares trabalham além do limite das 40 horas, mas não recebem, ou seja, trabalha de graça.
Também participaram da audiência o sargento Maurício Macarini, comandante do destacamento, Clóbio Maurício Francisco, representante da delegacia, e Rene Afonso Mahnke, presidente da Associação Comercial e Empresarial. Com a ausência do governo, muitas perguntas ficaram sem resposta, entre elas, quanto é investido mensalmente na área de segurança pública em Corupá?
Alexandre Silva Brandão
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