Uma matéria exibida no programa Fantástico do último domingo, e reproduzida pelo deputado Padre Pedro Baldissera, nesta terça-feira (10), no plenário da Assembleia Legislativa, demonstra os problemas no serviço de alimentação escolar em diversos municípios do País. Entre as denúncias apresentadas pela reportagem, a má qualidade dos ingredientes, falta de higiene e desvios de recursos, além da formação de cartel por parte das empresas, com o objetivo de ganhar licitações por preços mais elevados e com pagamento de propina.
Padre Pedro afirmou que a matéria resume as preocupações já apresentadas por professores, famílias e pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte) em relação ao processo de terceirização da alimentação escolar em Santa Catarina. “Há pouco tempo o Ministério Público apontou casos preocupantes nos municípios de Jaraguá do Sul e Palhoça. A terceirização da alimentação escolar, pelos exemplos que temos, aumenta custos e compromete a qualidade”, observou o parlamentar.
O deputado lembrou que em uma audiência pública realizada em 2008, nutricionistas e gestores do FUNDEB afirmaram que a terceirização prejudica o serviço, além de que os recursos vindos do Governo Federal não podem ser utilizados no pagamento de empresas terceirizadas. Padre Pedro ainda questiona a perda de recursos que ficariam dentro do Estado. “São recursos que são retirados do Estado, de nossas empresas e agricultores, e repassados para empresas de outros estados. Com a merenda produzida aqui, agricultores familiares e empresas das regiões ganhariam, além de reduzir o número de atravessadores no processo”, explicou.
Em todo Estado são servidas diariamente mais de 500 mil refeições a alunos do ensino fundamental e médio. O processo de terceirização iniciou há cerca de três anos e foi concluído no final do ano passado. O Estado foi dividido em quatro grandes regiões, e empresas de outras regiões venceram as licitações. Algumas destas empresas, conforme o Ministério Público, são alvos de investigações por conta de irregularidades cometidas em outras regiões do País.
Projeto destina 50% de recursos às escolas
Em 2007, Padre Pedro apresentou o projeto de lei 124/07, destinando 50% dos recursos da alimentação escolar diretamente às escolas, para que comprem de empresas e agricultores locais os produtos que compõem o cardápio. A proposta, segundo o deputado, permitiria o controle e a fiscalização do serviço por parte das Associações de Pais e Professores (APPs) e garantiria alimentos mais frescos nas escolas.
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Cássio Turra
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