O excesso de chuva, os vendavais e as tempestades de granizo registrados em Santa Catarina na última semana reforçam a necessidade de mais investimentos na defesa civil. A avaliação é do deputado Padre Pedro Baldissera, que defendeu a ampliação dos recursos dirigidos ao Fundo de Defesa Civil, utilizado para auxiliar os municípios atingidos por intempéries.
“As consequências do granizo e do excesso de chuva, nesta semana, foram muito graves em vários municípios. Formosa do Sul e Anchieta tiveram praticamente todas suas populações atingidas. Tivemos 56 municípios com prejuízos”, afirmou o parlamentar. Padre Pedro argumenta que hoje o Fundo de Defesa Civil é formado por 2% das taxas recolhidas pelo setor de segurança público do Estado, o que garante pouco mais de R$ 6,5 milhões, valor que considera insuficiente para atender as populações em situação de risco e agir preventivamente.
O parlamentar defende que outra fonte de recurso deve ser incluída no repasse. A ideia é repassar parte do valor pago pelas hidrelétricas ao Estado para o Fundo. As hidrelétricas pagam 6,75% do que ganham com a energia à União, Estados e Municípios. Do total, 0,75% vai diretamente para o Ministério do Meio Ambiente. Dos 6% que sobram, 10% seguem para a União, e duas partes de 45% vão para municípios atingidos e para o Governo do Estado. “O que propomos é que um percentual destes 45% que chegam ao Estado seja utilizado para incrementar o Fundo de Defesa Civil. Isso auxilia os municípios atingidos e prepara o Estado para estas situações extremas”, defende Padre Pedro.
Um estudo conduzido pela assessoria do deputado aponta para a viabilidade da medida. A proposta é apresentar, ainda neste mês, um projeto de lei sugerindo a ampliação das fontes de arrecadação do Fundo.
Cássio Turra
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