Nesta quarta-feira (21), no horário reservado ao PT, o deputado Padre Pedro Baldissera falou de duas iniciativas da bancada petista na Assembleia Legislativa que visam amparar financeiramente os municípios catarinenses. Um dos projetos propõe a constituição de uma reserva de contingência para o atendimento emergencial em casos de catástrofes ambientais, a partir da destinação de 1% da receita corrente líquida do Estado.
O deputado informou que, com base na receita dos últimos doze meses, que foi de R$ 13,5 bilhões, a reserva de contingência hoje seria de aproximadamente R$ 130 milhões. “É um valor significativo que o Estado poderia dispor para o atendimento de milhares de pessoas afetadas por catástrofes ambientais, ou para investir em programas de prevenção”, sugeriu Padre Pedro.
Outro projeto da bancada do PT, citado pelo parlamentar, propõe a criação do ICMS Ecológico. A proposta prevê a desvinculação de 2% dos 15% correspondentes à parcela fixa do imposto repassado aos municípios catarinenses, acrescido de 0,5% do total da receita líquida do Estado. Pela proposta, os recursos seriam aplicados em ações de preservação e recuperação ambiental dos municípios, seguindo critérios a serem estabelecidos.
“Desde já conclamamos aos colegas parlamentares para que, à luz deste projeto, possamos avançar no sentido de estimular a preservação ambiental no Estado”, disse o deputado, lembrando que nesta quarta-feira comemora-se o Dia da Árvore.
Assessoria de Imprensa | Liderança do PT na Alesc
