O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou ao secretário estadual de Agricultura, João Rodrigues, na manhã desta quarta-feira (9), o projeto de lei 472/2011, que cria o Programa de Apoio à Agricultura Urbana em Santa Catarina. A proposta trata de uma política agrícola específica para áreas urbanas, voltada à segurança alimentar e nutricional da população e à ocupação de áreas abandonadas no espaço urbano.
“A ideia é ocupar espaços ociosos e degradados das regiões urbanas com o cultivo de hortaliças, plantas medicinais, entre outros, além de incentivar a produção artesanal de alimentos e bebidas, dentro das cidades”, explica Padre Pedro. Minas Gerais tem uma política de apoio à agricultura urbana desde 2006, com a Lei 15.973, regulamentada em 2008. A proposta catarinense ainda prevê espaços de comercialização para estes produtos. “O próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já publicou editais direcionados a municípios integrantes dos Territórios da Cidadania, para projetos de comercialização direta de alimentos e à implantação e modernização de feiras livres e mercados populares”, observa o parlamentar.
Um conceito moderno
Em todo o mundo são mais de 800 milhões de pessoas dedicadas à prática de agricultura urbana, o que corresponde a 15% da produção mundial de alimentos. Na Europa, 30% da agricultura é praticada por agricultores e agricultoras em tempo parcial, já que têm outras profissões ou atividades. Grande parte deles dentro de áreas urbanas. “Em grandes capitais, como Londres, o poder público disponibiliza espaços e, nos bairros, as pessoas se organizam para produzir”, destaca Padre Pedro.
Os projetos ocupam espaços muitas vezes degradados, e os direciona à formação de hortas urbanas.
“Explicamos ao secretário que a proposta possibilitará a instalação e a manutenção destas hortas, entre outras ações. Podemos trabalhar com produtos para subsistência das famílias diretamente envolvidas, com o excedente comercializado ou direcionado à própria alimentação escolar do município”, complementa.
Seminário discute agricultura urbana nesta sexta-feira em Joinville
Na próxima sexta-feira (11), acontece em Joinville o 1º Seminário de Agricultura Urbana e Periurbana da região Norte e Nordeste de Santa Catarina. O debate é proposto pelo Centro de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana da UFSC e acontece no auditório da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) de Joinville.
Entre as presenças confirmadas estão a do representante do Centro de Recursos em Agricultura Urbana e Segurança Alimentar do Peru, Alain Santandreu Carpi, e do representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), João Tadeu Pereira.
Cássio Turra
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