As audiências do Orçamento Regionalizado em São Miguel do Oeste, na noite de segunda-feira (10), e em Maravilha, na manhã de terça-feira (11), reuniram centenas de pessoas dos municípios da região para definir as prioridades regionais ao Orçamento Estadual. Na avaliação do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a consulta em São Miguel, por exemplo, surpreendeu pela participação significativa de parlamentares. O debate reuniu lideranças das secretarias regionais de SMO, Itapiranga e Dionísio Cerqueira.
“Foi a audiência com maior número de deputados e nossa população marcou presença para apresentar suas prioridades. No entanto, um ponto é fundamental: para manter e ampliar a participação das pessoas é preciso garantir que as prioridades eleitas sejam cumpridas”, defendeu Padre Pedro.
O deputado acredita que o grande número de propostas eleitas como fundamentais, mas não concretizadas, afasta as pessoas e prejudica o planejamento regional. “Vamos acompanhar para que o atual Governo do Estado cumpra o que foi apontado pela população. De outra forma, devemos repensar as consultas públicas do orçamento. Uma emenda que tramita na Assembleia propõe a execução obrigatória das prioridades definidas, o que pode ser uma saída”, observou.
Padre Pedro lembrou, ainda, que o Plano Plurianual 2012/15 já está na Assembleia, e a consulta em relação à proposta permite às lideranças regionais verificar o que foi incluído, e o que ainda precisa seguir na pauta de articulação com o Governo do Estado.
Em São Miguel do Oeste participaram da audiência os secretários regionais de Itapiranga e Dionísio Cerqueira, prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes do Tribunal de Contas e da Secretaria de Fazenda, além do secretário de Articulação Estadual, Gelson Sorgato, e estudantes do sexto período de Contabilidade da Unoesc, campus São Miguel do Oeste.
Prioridades
Entre as principais prioridades apontadas pela população das três secretarias regionais do Extremo Oeste (Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira) estão a realização de investimentos do Propav-Rural para os municípios da região, a revitalização da SC-472 (trecho Itapiranga – Iporã do Oeste) e a adequação, melhorias, e a supervisão da infraestrutura do aeroporto de Dionísio Cerqueira. Outra medida solicitada na regional, e destacada como importante pelos parlamentares, foi a criação de um campus da Udesc.
Veja todas as prioridades aprovadas em cada regional
Regional de São Miguel do Oeste – Prioridades para a o PPA 2012/15
1. Terraplanagem, pavimentação, obras de arte especiais e supervisão da SC-170, trecho Dionísio Cerqueira, Paraíso, Bandeirante, Tunápolis e Itapiranga
2. Implantação e ampliação da rede de água e de tratamento de esgoto sanitário nos municípios abrangidos pela SDR de São Miguel do Oeste
3. Ampliação e adequação do aeroporto de São Miguel do Oeste
4. Realização de investimentos do Propav-Rural para os municípios da região
5. Ampliação do Hospital Regional do Extremo Oeste
6. Equipar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – SDR de São Miguel do Oeste
7. Construção de uma unidade prisional
8. Política de fomento à agricultura familiar e orgânica
9. Construção de centro de atendimento aos idosos – SDR São Miguel do Oeste
10. Atendimento sócioterapêutico aos dependentes químicos
11. Convênio com os municípios para melhoria dos acessos às propriedades rurais
12. Ampliação e regionalização das atividades turísticas
SDR de São Miguel do Oeste – Prioridades para o Orçamento de 2012
1. Realização de investimentos do Propav-Rural para os municípios da região
2. Equipar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – SDR São Miguel do Oeste
3. Implantação e ampliação da rede de tratamento de esgoto sanitário e de água nos municípios da região
Regional de Itapiranga – Prioridades para o PPA 2012/15
1. Construção da EEB São Vicente, de Itapiranga
2. Revitalização da Rodovia SC-472, trecho Itapiranga – Iporã do Oeste
3. Pavimentação da Rodovia da Fronteira, ligando Itapiranga à Tunápolis
4. Pavimentação do acesso às termas de São João do Oeste
5. Revitalização do Aeroporto de Itapiranga
6. Instalação de equipamentos de vigilância eletrônica nos centros urbanos dos municípios da SDR de Itapiranga
7. Aquisição de equipamentos para a segurança pública na região
8. Construção da sede própria da SDR de Itapiranga
9. Pavimentação da SC-389, ligando Iporã do Oeste à Linha Esperança – Propav-Rural
10. Revitalização das praças urbanas
11. Reforma e ampliação das delegacias
12. Melhorias e ampliação das redes de água e esgoto
Regional de Itapiranga – Prioridades para o Orçamento de 2012
1. Construção da EEB São Vicente, de Itapiranga
2. Revitalização da Rodovia SC-472, trecho Itapiranga – Iporã do Oeste
3. Pavimentação da Rodovia da Fronteira, ligando Itapiranga à Tunápolis
SDR de Dionísio Cerqueira – Prioridades para o PPA 2012/15
1. Adequação, melhorias e supervisão da infraestrutura do aeroporto de Dionísio Cerqueira
2. Extensão do Campus da Udesc
3. Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água dos municípios da região
4. Apoio à pequena e média empresa
5. Construção do CEDUP – SDR Dionísio Cerqueira
6. Estadualização para manutenção dos trechos São José do Cedro – Palma Sola – Princesa – Dionísio Cerqueira
7. Estruturação das áreas industriais e empresariais na região
8. Estruturação e manutenção para atendimento de média e alta complexidades nos hospitais da região
9. Apoio à produção da agricultura familiar
10. Construção de casas populares rurais e urbanas
11. Implantação do sistema de tratamento de dejetos humanos nos municípios da região
12. Implantação de um centro de distribuição dos produtos da cadeia produtiva agrícola, têxtil e moveleira nos municípios da região
SDR Dionísio Cerqueira – Prioridades para o Orçamento de 2012
1. 1. Adequação, melhorias, supervisão da infraestrutura do aeroporto de Dionísio Cerqueira
2. Extensão do Campus da Udesc
3. Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água dos municípios da região
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