Líder do PT criticou dificuldade de debater o orçamento, o que ocorreu somente na última sessão do ano, e a destinação de R$ 4 bilhões para isenções fiscais
O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, comemorou a aprovação de emenda de sua autoria que destina recursos para ações de apoio e fomento à produção orgânica no orçamento do Estado para ano de 2012. A emenda de Dresch garantiu R$ 500 mil para o setor. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada na manhã desta quinta-feira (15), na última sessão do ano. Pelo orçamento aprovado, o governo espera arrecadar no próximo R$ 17 bilhões em 2012.
“Estamos quebrando um paradigma e garantindo pela primeira vez no orçamento uma rubrica específica para desenvolver uma política de fomento à produção agroecológica. Em Santa Catarina há mais de 3 mil famílias produzindo alimentos limpos de agrotóxicos, um setor com grande potencial de crescimento e de agregação de renda”, disse Dresch, que coordena a Frente Parlamentar de Agricultura Familiar e Assistência Técnica Rural (Ater).
A proposição do líder do PT foi acatada pelo relator do orçamento, deputado Gilmar Knaesel (PSDB) e incorporada ao seu relatório. Dresch também destacou a aprovação de outras emendas da bancada do PT que totalizam cerca de R$ 5 milhões para diversas áreas como saúde, agricultura e políticas para garantir direitos da mulher. O deputado também considera positiva a inclusão das 91 emendas oriundas do Orçamento Regionalizado. “A população foi respeitada porque as emendas aprovadas nas audiências refletem as prioridades regionais que necessitam de investimento. Com a inclusão, o relator valorizou o processo, a democracia e as pessoas que participam.”
Crítica: Apesar dos avanços, Dresch criticou o pouco tempo destinado à análise do orçamento, já que o parecer do relator ao projeto de lei foi conhecido somente na manhã de hoje, sem tempo hábil para um debate mais aprofundado. “A redação final praticamente foi concluída na manhã de hoje, o que impediu a discussão das propostas e a defesa de algumas emendas”, disse. O deputado também criticou o volume de recursos de que o governo pretende abrir por meio de isenções fiscais para empresas. “O volume é muito grande, dos R$ 17 bilhões que espera arrecadar, o governo pretende abrir mão de R$ 4,3 bilhões, na forma de incentivos fiscais. O resultado disso é que sobrará pouco recurso para fazer investimentos, apenas R$ 1,6 bilhão”, argumenta.
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Deputado Dirceu Dresch
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