Na sessão plenária desta quarta-feira, o deputado Neodi Saretta (PT) propôs uma Proposta de Emenda Constitucional que aumenta o valor destinado à educação. Hoje esse percentual é de 25% e a proposta de Saretta é que passe para 30%.
“A presente Emenda Constitucional se justifica na medida em que a educação é fundamental para o desenvolvimento do país e principalmente do Estado. Nesse sentido, entendo que para atingir este objetivo se faz necessário o aumento dos recursos a ela destinados, criando um mecanismo de maior apoio financeiro através de verba vinculada constitucionalmente.”
Com a alteração do artigo 167 da Constituição do Estado de Santa Catarina, o Estado aplicará anuamente 30% mínimos, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento de seu sistema de ensino.
Para Neodi Saretta, o apoio dos demais deputados é fundamental, pois essa mudança se reflete em uma necessidade de todos os catarinenses.
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